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3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2378 ADVOGADO MARCOS ANDRE COSTA AZEVEDO(OAB: 100976/RJ) RENATO TRINDADE DO AMARAL(OAB: 131289/RJ) OSLON DO REGO BARROS(OAB: 52747/RJ) NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB: 117984/MG) JULIANA DA CUNHA FOCH ARIGONY(OAB: 120585/RJ) TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO(OAB: 19573/DF) ANGELA DENISE DEPENTOR WELLINGTON PORTO GOMES intimados
0013987-03.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301046443 AUTOR: ANTONIA SANTANA DE JESUS (SP322212 - MARINETE DIAS PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015680-22.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301046447 AUTOR: CLEMENTE MACEDO DE SOUZA (SP338443 - MANOILZA BASTOS PEDROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0010197-11.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301055915 AUTOR: SONIA MEDEIROS DO NASCIMENTO (SP228119 - LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010614-61.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301055914 AUTOR: LUCIA PEREIRA TOME (SP265560 - CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE
0064146-81.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301059223 AUTOR: CLAUDIO ARIZA (SP055820 - DERMEVAL BATISTA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008212-07.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301059199 AUTOR: JOSE CARLOS ALVES OLINTO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC
0064146-81.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301059223 AUTOR: CLAUDIO ARIZA (SP055820 - DERMEVAL BATISTA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008212-07.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301059199 AUTOR: JOSE CARLOS ALVES OLINTO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC
20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 1 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Oliveira Silva – ANE – 1 - Caratinga - 11 - 10/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Ol
VISTOS EM INSPEÇÃO Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo perícia médica na esp
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 37 LEOPOLDINA REGINA DA SILVA 12153235 AGENTE DE SEGURANCA 28/03/2017 MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA 12473070 MEDICA 06/02/2017 VALZERINA RIBEIRO BAIA FONSECA 8701328 ASSISTENTE SOCIAL 06/04/2017 LILIANE MESSIAS VILELA 11345089 AGENTE DE SEGURANCA 06/02/2017 DAIANA CRSITINA ARAUJO MELO 12644944 AGENTE DE SEGURANCA 03/05/2017 ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS 11337490 AGENTE DE SEGURANCA 03/03/2017
4 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 46.968/16, para verificar v�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 5º quinquênios, a partir de 6/2/2018. MASP 329490-7, Silvana Maria Fernandes, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2018. MASP 1110520-2, Thaís Portela Amabile, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/2/2018. MASP 752629-6, Viviane Araújo Pereira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/2/2018. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 por um