Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 177 novos elementos que alterem a situação de fato já analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a decisão de página 68/69, permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da prisão, mantenho a prisão preven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1155 art. 1016 das NSCGJ - “Art. 1016. O recolhimento das despesas de condução será efetuado por meio de guia própria (GRD guia de recolhimento de diligências), para crédito em conta aberta na agência ou posto bancário, da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente”, para intimaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1612 Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Processo 0011476-46.2018.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luis Henrique Marcelino - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1615 20100110007906APC, Relator Mario-Zam Belmiro, 3ª Turma Cível, julgado em 25/08/2010, DJ 06/09/2010 p. 226)”CURATELA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPETÊNCIA. JUÍZO DA INTERDIÇÃO. FALECIMENTO DA INTERDITADA. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA.Compete ao juízo da interdição julgar as contas apresentadas pelo c

Caderno 4 - Editais ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 8 Edital de intimação da sentença, prazo: 90 dias Eucelia Moreira Cassal, Juíza de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, (Alcunha: Índio), RG 251918476-SSPSP, pai Luiz Carlos de Oliveira, mãe Maria Natividade dos Santos, Nascido/Nascida em 17/07/1971, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1839 alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do NCPC. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4103 não será necessário instalar qualquer aplicativo, bastando clicar ou copiar o link no navegador de internet ou escanear o código de barras QR.Se o acesso ocorrer pelo celular, deverá ser baixado o aplicativo Microsoft Teams na correlata loja de aplicativos, e após, deverá clicar no link ou escanear o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2226 gratuitamente a autora os medicamentos e insumos listados nos relatórios de fls. 26/27 prescritos por seu médico, de imediato, e ininterruptamente, de forma gratuita e periódica, conforme as prescrições médicas nominais, específicas e atualizadas, entregues diretamente no órgão administrativo respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1616 Certidão negativa federal nas pgs. 61. Deferida gratuidade de Justiça pgs. 62. A Fazenda Pública Estadual manifestou-se expressamente quanto à isenção de ITCMD pela fato gerador causa mortis pgs. 65. Negativa a busca por testamento pg. 78/79. A partidoria não indica incorreções, apenas sinalizando par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2226 gratuitamente a autora os medicamentos e insumos listados nos relatórios de fls. 26/27 prescritos por seu médico, de imediato, e ininterruptamente, de forma gratuita e periódica, conforme as prescrições médicas nominais, específicas e atualizadas, entregues diretamente no órgão administrativo respo