Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1850 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Cesar Eduardo Leva (OAB: 270622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2172057-29.2019.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 151 PROCESSO:266.01.2011.006428 Nº ORDEM:03.01.2011/001188 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:JOÃO CARLOS FORSSELL NETO ADVOGADO:301239/SP - ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS Requerido:JAIR ANDREONI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:266.01.2011.006430 Nº ORDEM:01.03.2011/001045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1187 requerida Transpolix ter obtido liminar determinando a suspensão da licitação. Sustentou ainda o autor, entretanto, que referida decisão liminar foi proferida somente em 01/03/2006, ou seja, somente após decorridos dez meses da assinatura do contrato 50/05 (20/05/2005), alegado emergencial, com a mesma empresa que tivera seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 176 as cautelas de estilo. - ADV: CARLA PRISCILA CORREA (OAB 246959/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP) Processo 1007194-22.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.N.S. - B.D.S. - - A.D.S. e outro - VISTOS...Fls. 124/128: Ciente. Aguarde-se a audiência de instrução e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 290 Processo 1006327-58.2019.8.26.0266 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - E.E.C. e outros - Vistos, Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO DO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOÃO CARLOS FORSSELL NETO, ex Prefeito Municipal de Itanhaém, JOÃO VIUDES CARRASCO, ex P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 982 Paulo - Agravado: Anilton Pires dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de Apelação Criminal distribuída livremente ao Exmo. Des. Ivan Sartori (fls. 43) e em razão da Ordem de Serviço da E. Presidência da Sessão de Direito Criminal, remetida a essa Magistrada (fls. 46). 2 Entretanto, nos termos da publicação do DJE, de 11 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 177 Desconsiderando o pedido para abertura de procedimento licitatório, o Diretor do Departamento de Suprimentos, LUCIANO BOLONHA GONSALVES, após uma rápida coleta de preços, adotou procedimento para a contratação direta, sob argumento de que preponderava a emergência para a sua realização, eis que em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 247 EVANDRO BARBOSA LIMA (OAB 170016/SP), RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (OAB 361315/SP), EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), PETER BARBOSA LIMA (OAB 278392/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 214 no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).Consoante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 1152 1ª Vara Cível Fórum de São Caetano do Sul - Comarca de São Caetano do Sul JUIZ: CARLOS ANTONIO DA COSTA 565.01.1981.000048-9/000000-000 - nº ordem 1347/1981 - Arrolamento - SUELI DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS X LEONIDA DA SILVA FONSECA EOU/ LEONIDE DA SILVA FONSECA - Fls. 190: Visto. 1. Provi