Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Frente a recente decisão do STF que suspendeu a aplicação do 1925 AUTOR ADVOGADO LUIS CARLOS VIEIRA RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO(OAB: 61413/MG) IOLANDO FERNANDES DA COSTA(OAB: 25498/MG) VALE S.A. TATIANE AZEVEDO VAZ(OAB: 121554/MG) THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 124993/MG) michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) VALE MANGANES S.A TATIANE AZEVEDO VAZ(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2572 SP) Processo 1011266-86.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luana Carla dos Santos Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. A tutela de urgência não comporta deferimento. A despeito das alegações da autora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0242245-95.2016.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: José Antônio Figueira de Brito Advogados: Dr. Rommel Júnior Queiroz Rodrigues (8279/AM), Dr. Rummenigge Cordovil Grangeiro (5810/AM) e Dr. Wirley Benezar Falcão - OAB/AM 12.792 Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas. Terceiro Interessado: Elza Leão Braga Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2261 dos Santos e outro - Silvio Justino Alves e outro - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP) Processo 1003

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5 - Agravo de Execução Penal nº 0239447-30.2017.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: Vara de Execuções Penais (VEP) Agravante: José Santos do Nascimento Advogados: Dr. Eduardo Marques da Silva (9114/AM), Dra. Emmilly Karen Apolônio da Silva (9716/AM) e Dra. Evellyn Kelryen Apolonio da Silva (9125/AM). Agravado:Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente/Relator:Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2119 os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 03/07, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Ângela Maria da Silva, e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mourad. Recorridos: Luiz Carlos Vieira, Raimundo Hélio Marques de Souza, Ana de Fátima Abreu Chagas, Holofenes Gonçalves Leite. Advogado: Dr. Paulo Lindbeck Belchior (OAB 10617/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membros: Exmos. Srs. Dedores. João Mauro Bessa, Aristóteles Lima Thury

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2167 Processo 1004113-72.2016.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Fernanda de Moraes - Vistos.Fl. 48: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro a pesquisa de veículos em nome dos executados pelo sistema Renajud.Proceda a Serventia à realização da medida.In

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital proporcional e razoável para impor o cumprimento da decisão pelo Estado.4. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 4000285-10.2018.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o Conselho da Magistratura do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2091 para levantamento do saldo relativo a restituição de imposto de renda necessário que os requerentes tragam, em quinze dias, certidão negativa de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 6.858/80. Intimem-se. - ADV: RAUL TRESOLDI (OAB 34933/SP) Pro