Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB III P - adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 65 PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 5, a contar de 24/04/17; Paraguaçu, na E.E. Pedro Leite, MaSP 1.401.784-2, Adriene Lucas da Cruz e Silva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a contar de 18/04/17; Santana da Vargem, na E.E. Dona Augusta, MaSP 1.223.227-8, Maira Tavares Mesquita, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 17/04/17; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.015.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 19/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 742.368-4, Leide Mesquita Rocha Pereira, PEB T2 A, adm. 1, E.E. Padre Chico, Campo do Meio, a contar de 31/08/15; MaSP 747.326-7, Eliana Aparecida Frazão, PEB I A, adm. 1, E.E. Paulina Rigotti de Cast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 33/97 publicado em 19/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 28/10/97, leia-se: 5º biênio a partir de 30/11/97; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PORTARIA SRE nº 011/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar - 04 e 05 anos) na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (a