Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2338 NOTIFICAÇÃO - PJe - JT PROCESSO: 0016522-08.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SAMUA CARVALHO SILVA FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DESTINATÁRIO: SAMUA CARVALHO SILVA FIGUEIREDO null Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" Código para aferir autenticidade deste caderno: 118172

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 8002 Assim sendo, pelas razões expostas, voto pela CONCESSÃO da segurança pleiteada pela parte impetrante, para tornar inválido o ato impugnado, concedendo-lhe a gratuidade judiciária nos autos da ação movida contra o litisconsorte informado, nos termos e com as consequências previstas na Lei nº 1.060/50, dispensando-lhe, consequentemente, da obrigação do p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3501 É como voto. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000918-47.2022.8.05.9000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Turmas Recursais Impetrado: 1a Vara Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública Impetrante: Nadja Carvalho Silva Figueired

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 DOCUMENTOS 1443 16021211592667600 Documento Diverso PESSOAIS 000003003188 DESTINATÁRIO:MANOEL CARNEIRO SILVA 16021211590886500 CTPS CTPS 000003003185 PROCESSO: 0016522-08.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: COMPROVANTE DE 16021211585244200 Documento Diverso RESIDENCIA 000003003182 AUTOR: SAMUA CARVALHO SILVA FI

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 521 cláusula geral de tutela da personalidade que foi instituída e tem do NCPC. sua fonte na Constituição Federal, em particular e diretamente Transitada em julgado, cumpra-se. decorrente do princípio (fundante) da dignidade da pessoa Intimem-se as partes. humana (também identificado com o princípio geral de respeito à Nada mais. dignidade humana)"[2]. Assim,

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 A 15 Vencida a Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva na preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Acórdão Processo Nº RO-0016522-08.2016.5.16.0023 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) RECORRIDO SAMUA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2666 Advogado: Davi Barbosa Oiticica (OAB:BA30372) Reu: Estado Da Bahia Despacho: 8102578-52.2021.8.05.0001 AUTOR: ALEXANDRE SANTOS DE JESUS RÉU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Digam as partes sobre o interesse na produção de provas em audiência para esse fim determinado, especificando-as se for o caso, e indicando os meios de produção, prazo de 10 dias, pena de julg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 807 Adianto que das alegações recursais não exsurge, de plano, a probabilidade do direito discutido pelo recorrente, tampouco o risco de dano de difícil reparação justificador do efeito suspensivo postulado, ao contrário, o que se depreende dos autos é o perigo de dano que milita em favor do recorrido, diante da discutida legitimidade da cobrança incidente de fo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 630 Salvador/BA, 19 de setembro de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8108830-37.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Nadja Carvalho Silva Figueiredo Advogado: An

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2270 Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8032272-92.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Re