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Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1373 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cristovao Cavalcante de Olivei Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0142736-71.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Muni
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 Apelação 0140977-72.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Hercilio de Oliveira Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0140987-19.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1396 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0222985-43.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS Relator: Des. James Magalhães de Medeiros 90 Classe do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : MARIA DAS DORES SILVA CALDEIRAS ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO A SABER: INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 377688-11.2014.8.09.0175 : 1243 : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE MANOEL TEXEIRA LOPES NETO FARMABEM INDICIADO : DAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL FLS. RETRO, EXPECA-SE CAR TA PRECATORIA CITATORIA PARA O ACUSADO DAVIO CAVALCANTE DE OLIVEI RA , A SER CUMPRIDA NO PRESIDIO DE INHUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 EI 9.099/95, PARA O DIA, 11 / DEZEMBRO /201 8 , AS 13 : 15 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA, O INDICIADO E O MP. GOIANIA, 20 /11/2018. A LTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84320-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREIA NUNES BARBOSA ACUSADO : MARTINIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO EST
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1484 472 S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: FRANCISCO AURICELIO DE MELO. “Fica V. Sa. intimado do despacho de fl. 68 que segue transcrito: ANALISANDO A EXORDIAL, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS. DESTA FEITA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO, DE FORMA DEFINITIVA, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTOS N: 201700424275 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DR. CEJANA L. F. B. VELOSO DEFENSOR(A): DR(A). CLAUDIA BARBOSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO GLEYDSON JEAN BENEVIDES SANTOS PELA PRATICA DA CONDUTA REF ERIDA NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DE AC ORDO COM A NARRACAO APRESENTADA NA INICIAL.ANALISADOS OS ITENS DO ART. 59 DO CPB, FIXO A PENA-BASE PARA O CRIME DE ROUBO EM 4 (QUA TRO) ANOS DE RECLUSAO.FIXACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 CIA COM O ESTATUTO NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, E IMPERIOSO A ESTA MAGISTRADA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE JHONATAN RIBEI RO DOS ANJOS, GABRIEL GOMES DE ARAUJO, CELIA CAVALCANTE DE OLIVEI RA, JA QUE SATISFEITOS CABALMENTE OS PRESSUPOSTOS ESCULPIDOS NO A RTIGO 312 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, QU AIS SEJAM GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, O RESG