Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos da Apelação Civil nº 1.0657.13.000046-3/001, que concedeu a ordem para anular o ato administrativo que deixou de considerar a documentação apresentada, determinando que sejam avaliados e pontuados os títulos apresentados pela apelante, na forma do edital, com a correspondente alteração na sua classificação, retifica, em caráter definitivo, o resultado final do cargo da carreira de Professor de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 429/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 357/2017, publicado no “MG” de 29/03/2017 a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA Leia-se: SRE NOME BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA MASP Nº ADM CARREIRA 980298-4 1 PEB MASP Nº ADM CARREIRA 980298-4 1 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 429/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 357/2017, publicado no “MG” de 29/03/2017 a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA Leia-se: SRE NOME BARBACENA OSIMAR IGNACIO MOREIRA MASP Nº ADM CARREIRA 980298-4 1 PEB MASP Nº ADM CARREIRA 980298-4 1 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na localidade e na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/07/2018, a parte referente a servidora: SRE ARAÇUAI leia se: SRE ARAÇUAI REMOÇÃO PARA LOCALIDADE CHAPADA DO NORTE 1216429-9 SILMEIRY EMANOELA DE SOUSA REMOÇÃO PARA LOCALIDADE CHAPADA DO NORTE / CACHOEIRA DO NORTE 1216429-9 SILMEIRY EMANOELA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 85 DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso dacompetência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 02/2015,considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar,instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 120/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 17/12/2016, determina a SUSPENSÃO de 15 dias do servidor Jamir Caetano Silva, MASP-358035-4, ocupante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL SAO JOAO DEL E. E. MIN. GABRIEL REI REI PASSOS SERVIDOR(A) MASP NOME 1.327.183-8 RAQUEL DE CASSIA RAMOS CARGO NÍVEL GRAU ADM. PEB I B 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017, às 09h00, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d