Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/ FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017, às 10 horas, naE. E. Sebastião Ribeiro de Brito, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 939 592-2,IsamaraBorges Castro Avelar, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 17/02/2016, com 16 aulas. tir de 28/04/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 2º cargo. LOTAÇÃO – ATO N° 20/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, as servidoras: Perdões Na E.E. “João Melo Gomid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016. Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 023/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000610/2016. Convenentes: MGI e o município de Perdigão, com interveniência da SEINFRA. Objeto: ampliar meta do convênio, com utilização do salto residual do processo licitatório e acrescer o valor de R$63.846,96, proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio ao total de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1105/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PEDRO LEOPOLDO 9784 – E.E. de Pedro Leopoldo MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO III Especificações para elaboração do Plano de Ação O Plano de Ação deverá conter um rol de atividades complementares, mencionando as parcerias a serem estabelecidas, bem como a interação com a comunidade escolar, buscando a sua viabilidade e sustentação. Do Plano de Ação deverão constar, ainda: I- as atividades complementares assumidas pelos gestores, pelos educadores e pela comunidade escolar; II- as expectativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 38.701-268 – Telefone (034-3822-1544) e-mail: [email protected] até o dia 22/07/2015 às 17h A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2015 às 08:00h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Tomada de preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e ampliação. Os interessados poderão obt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000610/2016. Convenentes: MGI e o município de Perdigão, com interveniência da SEINFRA. Objeto: ampliar meta do convênio, com utilização do salto residual do processo licitatório e acrescer o valor de R$63.846,96, proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio ao total de R$