Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo (E=649.773,93 m e N=7.980.634,44 m). A partir deste ponto, com azimute de 305°06’00”, e na distância de 21,86 m atinge-se o ponto P2696 (E=649.756,05 m e N=7.980.647,01 m). A partir deste ponto, com azimute de 329°29’47”, e na distância de 20,46 m atinge-se o ponto P2697 (E=649.745,67 m e N=7.980.664,63 m). A partir deste ponto, com azimute de 356°45’46”, e na distância de 27,46 m atinge-se o ponto P2698 (E=649.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo com o azimute de 18°56’45” e a distância de 7,50 m até o vértice V-413 de coordenadas N 7.697.482,106 m e E 493.514,253 m; deste segue com o azimute de 344°09’24” e a distância de 8,14 m até o vértice V-414 de coordenadas N 7.697.489,937 m e E493.512,030 m; deste segue com o azimute de 335°02’14” e a distância de 33,85 m até o vértice V-415 de coordenadas N 7.697.520,629 m e E 493.497,743 m; deste segue com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GYU1544 5609774 Romildo Afonso Ruas HHE6704 5696475 Sebastiao Zulato GXH9521 5632676 Sergio Everaldo Duraes BPF7142 5500692 Suellen Aparecida Selvati HDZ1166 5585288 Tarcisio De Andrade Batista GZG9846 5846908 Walmath Transp. E Represent.Ltda HIP0933 5670711 Wanir Vasconcelos De Menezes HNK4180 6092048 Washington Peixoto Coura RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente EAZ7283 5530661 Jefer Prod. Siderur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 29/2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração, e que nos termos do art.16 da Lei 21.735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: EDUARDO FERNANDES CALLEGARI, MASP 932013-6, PEB ADM 1. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 195