Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 27 Ementa: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CONCESSÃO DA TUTELA PARA REDUZIR VALOR DA PRESTAÇÃO. JUROS LEGAIS ACIMA DO PATAMAR DE 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não se admite a redução do valor mensal das parcelas fixadas para adimplir contrato de empréstimo sob o fundamento de que i

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 454 43 Total de feitos: 21 Número do Acórdão: 72 - Ano: 2012 21546-07.2002.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Agravado : FRANCISCO LUCIVANIO SOARES CORREIA Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENU

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 33 Rep. Jurídico : 22606 - CE DIEGO BARBOSA BARROS Agravante : SILVIO GONCALVES SOUTO Rep. Jurídico : 4866 - CE JOSUE DE SOUSA LIMA Rep. Jurídico : 16415 - CE RENATO CESAR PEREIRA LIMA Rep. Jurídico : 22606 - CE DIEGO BARBOSA BARROS Agravante : SUZELLE SENA ROCHA Rep. Jurídico : 4866 - CE JOSUE DE SOUSA LIMA Rep. Jurídico : 16415 - CE RENATO CESAR PEREIRA LIMA Rep. Jurídico : 2

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 353 57 (OAB: 203916/SP). Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Revisor(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Total de processos a julgar: 3 Fortaleza, 10 de novembro de 2011. ISMÊNIA NOGUEIRA ALENCAR Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª C

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 393 30 38457-86.2005.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - CÍCERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES Embargado : MARIA EURIDES CHAVES PINHEIRO Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Relator(a).: Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes auto

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 584 9 Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Agravado : JOSE ROBERTO LIMA TOME Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Agravado : JOSUEVALDO ALVES GADELHA Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENT

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 394 Requerente : MIGUEL RODRIGUES GURGEL DO AMARAL Espólio : ZITA GURGEL DO AMARAL FARIAS Relator(a): Dr(a) FRANCISCO GOMES DE MOURA - 5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA 4725-17.2005.8.06.0001/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - VARAS DA FAZEND

Caderno 1 - Administrativo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 21 Dia 06/novembro/2018, terça-feira Réu: ESTADO DO CEARA – 16 precatórios – 17 credores HORA 13h00 PROCESSO 0000047-05.2018.8.06.0000 CREDOR(A) Francisco Jeovan Fonseca Cordeiro ADVOGADO(A) Carlos Alberto Sudario OAB/CE 4.080 13h15 0000060-04.2018.8.06.0000 Marcos Carneiro Vieira Ramon Galvao Fernandes OAB/CE 18.098 Glauber Farias de Lima OAB/CE 13.194 13h45 00

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 397 4 16064-44.2003.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA Autor : FRANCISCO AUGUSTO MAIA Autor : GERALDA VIEIRA MAIA Rep. Jurídico : 5869 - CE FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA Rep. Jurídico : 6453 - CE HELIO CESAR SA CAVALCANTE Rep. Jurídico : 10363 - CE FRANCISCO BIONOR DO NASCIMENTO JUNIOR Reu : RAIMUNDO MILTON ERMINIO Rep. Jurídico : 15280 - CE LEONARDO ARAUJO DE SOUZA Rep. Jurídico :

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 108 58 Fortaleza (CE), 03 de novembro de 2010. José Mário Dos Martins Coelho Desembargador - Relator Serviço de Recursos da 6ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0100113-71.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Ceará - Sinspojuce. Advogado: DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB: 16161/CE). Agravado: Marcos Antonio Silva da