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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2015 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 27635 39586 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 GO - JOSE NEY BOAVENTURA GO - LEONARDO RORIGUES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALACAO DA 5 VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA HAVERA A REDISTRIBUICAO DOS PR OCESSOS PELA DIRETORIA DE INFORMATICA, VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRI VANIA PARA POSTERIORES DELIBERACOES. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 10 DE O UTUBRO DE 2018. RICARDO SIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 BEM COMO OS REUS E SEUS PATRONOS. APOS O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS, EM NAO EXISTINDO RECURSOS, ARQUIVEM-SE E STES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ALVORADA DO NORTE, 13 DE OU TUBRO DE 2.014. NR. PROTOCOLO : 453914-19.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO OLIVEIRA NEVES VITIMA : MARIA EUCLIDES DE OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A OFERTAREM RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA DESTE ESTADO COM AS HOMENAGENS DE ESTILO INTIMEM-SE C UMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 3986-30.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PACHO NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO REU O ADVOGADO DR. JALLES LUIS CA NEDO LEITE , MILITANTE NESTA COMARCA, QUE DEVERA SER INTIMADO PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO. PIRENOPOLIS, 07/08/2015 10:36:02. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 147328-30.2014.8.09.0126 179
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NSTANCIA AGRAVANTE, NAO EXISTINDO CIRCUNSTANCIAS A SEREM ATENUADA S NA REPRIMENDA. DESTA FEITA, CONSIDERANDO A INCIDENCIA DA CIRCUN STANCIA AGRAVANTE DISPOSTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL (VIOLENCIA DOMESTICA), FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 01 (UM) MES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENCAO. DERRADEIRAMENTE, INEXIST EM QUAISQUER CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 OS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSID ERO-OS NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, CONSIDE RADAS NEUTRAS, POSTO QUE INSITAS A CONFIGURACAO DO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS, NAO LHE PREJUDICAM, VEZ QUE SAO PROPRIAS DO TIPO E NAO SERVEM PARA JUSTIFICAR A EXASPERACAO DA REPRIMENDA. POR FIM , DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS CLEUDIMAR ALVES DOS SANTOS, LUCAS ARAUJO DOS SANTOS E BRUNO DIAS DOS SANTOS, QUALIFICADOS NA DENUNCIA COMO INCURSOS NAS PENAS DO CRIME DO ART. 155, 4, INCISO I DO CP. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DOS SENTENCIADOS. A) QUANTO AO REU CLEUDIMAR ALVES DOS SANTOS NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ICO, ILICITO E CULPAVEL) DE MODO QUE ESTA SE REFERE AO MAIOR OU M ENOR GRAU DE REPROVABILIDADE OU CENSURABILIDADE DA CONDUTA. NO CA SO SUB EXAMINE, NAO SE EXTRAI DO ACERVO PROBATORIO QUAISQUER ELEM ENTOS CAPAZES DE INCREMENTAR A REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO D O ACUSADO, RAZAO PELA QUAL, ESTA CIRCUNSTANCIA DEVE SER CONSIDERA DA NEUTRA. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 LIADO QUANDO DA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA (FLS. 303/307). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, CONSIDERO-AS NEUTRAS, POIS NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA APRECIACAO. QUANTO A SUA PER SONALIDADE, CONSIDERO-A NEUTRA, VEZ QUE TAMBEM NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS PARA APRECIA-LOS. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PEN AL INFRINGIDO (GANHO FACIL), RAZAO PELA QUAL