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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 731 - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) 990.10.322444-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Ricardo Alves da Silva - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA IMEDIATAMENTE REMOVIDO AO REGIME SEMIABERTO. V.U. - A
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 728 84 - 990.10.057284-9 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Antonio Fermino da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB: 151103/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 162) 85 - 990.10.162391-9 - Recurso em Sent
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 956 Nº 993.08.000081-6 (01172585.3/2-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Raul Moreira - Apelado: Ministerio Público - Magistrado(a) Aben-Athar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Denis Lantyer Marques (OAB: 148688/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.08.043570-7
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2000 qual é imputada a prática do(s) crime(s) tipificado(s) no art. 157, §2º, inciso II do Código Penal Brasileiro e art. 244-B do ECA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/12/2020, às 10h, data mais próxima disponível, através da plataforma teams. Das diligências a serem cumpridas pela Secretaria da Vara: 1. Intime-se o Ministério Público; 2. Intime-se a Defensoria Púb
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 1466 FERREIRA DE ARAUJO OAB/SP 132107 156.01.2005.009598-2/000000-000 - nº ordem 1146/2005 - Usucapião - NEZILDA MARIA MARQUES - Junte-se a escritura de separação. Int. - ADV GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO OAB/SP 120595 - ADV ALINE CRISTINA DE SOUZA OAB/SP 224649 - ADV CARLOS RENATO DE CARVALHO OAB/SP 171702
8 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Vitor Manoel Pereira Silva - 1004311 Vitor Manoel Pereira Silva - 1004311 Welington Rodrigues Da Silva - 365864 Luz Luz Luz No Presídio de Janaúba I, em Janaúba: Francelim Viana Dos Santos - 477855 Neide Custodia Da Silva - 1005358 Janaúba Montes Claros No Presídio de Prata I, em Prata: Jonas Pereira - 200268 Prata No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia: Julio Cesar Santos Rodrigues - 545986 Reinaldo Antonio Da Silva