Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2288 Assim, elevo a pena-base em 1/6, estabelecendo-a em dois anos e quatro meses de reclusão e pagamento de onze dias-multa. Na segunda fase da aplicação da reprimenda, para o réu Fábio, reconheço a agravante da reincidência (certidões de fls. 104 e 115), razão pela qual elevo a pena anteriormente fixada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2289 Puerta. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, expedindo-se mandados para cancelamento do registro civil de nascimento de fls. 59 e para a realização de novo assento. Com a inscrição desta sentença no Cartório de Registro Civil competente

Seção I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488056197 488006654 488034328 488040415 488056140 488060266 488013238 488058030 488030594 488054634 488053649 488052317 488043663 488057501 488026826 488050789 488050781 488023477 488062226 488064168 488051498 488002772 488002790 488054726 488006613 488006649 488041872 488044946 488035850 488033509 488032133 488056474 488038966 488045677 488045661 488015561 488028101 488019511 488015104 488015120 488023376 488050964 488006276 488003279 488000829 488000706

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG N° 19/2021 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder promoção na carreira para s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DE EXONERAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, a servidora IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, MASP 350.076-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Transportes e Obras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGERIO LUIZ MARQUES, MASP 1383094-8, para a função gratificada FGI-3 ER1100051. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais designa

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 001856 000958 001225 001523 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 001050 000920 001101 001867 001639 002134 EREM AGAMENON MAGALHÃES EREM ÉDSON SIMÕES NELSON ARAÚJO EREM MANOEL BACELAR ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO DE BELO DAVI MANOEL CORDEIRO DE SOUZA REMIGIO JARDIM DAVI ROBERTO DE FRAGA SANTOS ROCHA EREM PORTO DIGITAL DAVI VIEIRA AGOSTINHO ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO DE BEBERIBE DAVID DOUGLAS TOMAZ DE FARIAS CENTRO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Ituiutaba I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga: Cristian Belisario Ribeiro Ferreira - 800639 Luiz Eduardo Barbosa Lopes - 804294 Marne Samir Gonçalves Souto - 885186 Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Montes Claros I: Elizete Aurelina Da Silva - 873113 Luzia Maria Silveira - 990591 Montes Claros Montes Claros Do Presídio de Janaúba I p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. P/90/2021 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, no exercício de 2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 070/2020, publicada no Diário Oficial em 04 de julho de 2020, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP SUBSTITUIÇÃO Nº 053/2021, expedida pelo Secretário de Esta