Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO(A) : JAIR ARAGAO SOUZA ADV 00005 RSE : SP321438 JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (Int.Pessoal) 8181 0001452-77.2016.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ROSELI DE LIMA VIEIRA ADV 00006 ACR : SP301023 ALESSANDRA CRISTINA FIGUEIRA ROSA BARROS (Int.Pessoal) 72140 0012270-69.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : PAULO ROBERTO MANZINI ADV : SP154499 GIULIA

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO(A) : JAIR ARAGAO SOUZA ADV 00005 RSE : SP321438 JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (Int.Pessoal) 8181 0001452-77.2016.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ROSELI DE LIMA VIEIRA ADV 00006 ACR : SP301023 ALESSANDRA CRISTINA FIGUEIRA ROSA BARROS (Int.Pessoal) 72140 0012270-69.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : PAULO ROBERTO MANZINI ADV : SP154499 GIULIA

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não sendo cabível recurso quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida (Súmula 83, do STJ); f) o acórdão paradigma deverá evidenciar identidade jurídica com a decisão recorrida, sendo impróprio invocar precedentes inespecíficos e carentes de similitude fática com o acórdão hostilizado" (in: REsp 644274, Relator Ministro Nilson Naves, DJ 28.03.2007)". (grifei) Na espécie, o recurso merece ser admitido, uma vez que se trata de questão jurídica,

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : PAULO ROBERTO MANZINI SP154499 GIULIANO GUERREIRO GHILARDI e outro(a) PEDRO ALVES DIAS CESAR FURLAN PEREIRA CLAUDIA CRISTINA DIAS PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO e outro(a) Justica Publica PAULO ROBERTO MANZINI SP279281 GUSTAVO GARCIA VALIO PEDRO ALVES DIAS CESAR FURLAN PEREIRA CLAUDIA CRISTINA DIAS PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDIS

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : PEDRO ALVES DIAS CESAR FURLAN PEREIRA CLAUDIA CRISTINA DIAS PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO e outro(a) PEDRO ALVES DIAS CESAR FURLAN PEREIRA CLAUDIA CRISTINA DIAS PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO CASSIA MARIA BELMONTE SALLES PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO e outro(a) PAULO ROBERTO MANZINI SP154499 GIULIANO GUERRE

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : PEDRO ALVES DIAS CESAR FURLAN PEREIRA CLAUDIA CRISTINA DIAS PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO e outro(a) PEDRO ALVES DIAS CESAR FURLAN PEREIRA CLAUDIA CRISTINA DIAS PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO CASSIA MARIA BELMONTE SALLES PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO e outro(a) PAULO ROBERTO MANZINI SP154499 GIULIANO GUERRE

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : PAULO ROBERTO MANZINI SP154499 GIULIANO GUERREIRO GHILARDI e outro(a) PEDRO ALVES DIAS CESAR FURLAN PEREIRA CLAUDIA CRISTINA DIAS PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO e outro(a) Justica Publica PAULO ROBERTO MANZINI SP279281 GUSTAVO GARCIA VALIO PEDRO ALVES DIAS CESAR FURLAN PEREIRA CLAUDIA CRISTINA DIAS PEREIRA SP185902 JOÃO LUIZ BALDIS

Publicações Judiciais I ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00055580320154036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelações criminais interpostas por Henrique Barbosa de Souza, Carlos Henrique Alves Santos, Efigênio Ferreira Campos e Alex de Carvalho contra a sentença de fls. 449/460. 2. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl. 478). 3. O Ilustre Procurador Regional da República requereu a intimaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015940-18.2011.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000597431.2011.403.6105) JUSTICA PUBLICA X EDSON FRANCISCO CACCIA(SP114826 - SERGIO APARECIDO ROSA) Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu à fl. 371, intime-se a Defesa para apresentação das razões de Apelo, no prazo legal.Após, dê-se vista à Acusação para que apresente as contrarrazões ao recurso apresentado pela Defesa. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal para julgamento. 0000780-16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 ADVOGADO : 106888/SP - Marcelo Fonseca de Castro REQDA : Claudia Cristina Dias Pereira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009753-49.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raphael Gustavo Esteves Dall’oca ADVOGADO : 164378/SP - Cristiano de Moura Botelho REQDO : Campinas Empreendimentos Imobiliários