Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1400 91 - 0102401-34.2010.8.26.0000 (990.10.102401-2) - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Joel Menon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 217) 39 - 0102786-26.2010.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1168 Carlos Henrique Bispo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Vieira Lima (OAB: 59662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 401 - 0009207-45.2001.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Leandro Ferreira Ramos - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 419 origem: 633.416; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Luciano Moraes Lima; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0209332-56.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 708.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 277 0007623-18.2010.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 115.01.2010.007623-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo dos Santos Fernandes; Advogado: YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB: 277992/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1383 0008954-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Agravante: Adilson Benedito de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM a matéria preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1841 de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula Cocce (OAB: 152756/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0006249-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1257 de Maciel Gomes de Souza pela ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal e artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal, PREJUDICADA a análise do mérito recursal. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2028 Nº 0008203-23.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Piero Aparecido Buzolo Moretti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) - 6º Anda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO ATO Nº 12/2015 INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE VAGAS PARA 0 1º SEMESTRE DE 2015. MASP 10181493 10967651 10023430 10161859 5996350 10027019 10439438 12320719 10163186 6123145 9393927 4456372 9688730 11033628 9736257 8446825 6649115 12837829 11293610 6649115 11008638 9314386 10771996 12443081 10147296 10561405 9674276 4507117 6611271 9749706 4454203 8666125 8954117 10827616 1003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MET