Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESPÓLIO DE EDIANA ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802939-37.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VAR

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 BARROS. ADVOGADOS: JANINY JACIANA L. GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.511), PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ (OAB/PB 27.364) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 281 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0814991-85.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITA

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 322 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080798935.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ALYNNE RAYANNE DA SILVA EVANGELISTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SILVANIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. OAB-PB 9861 AGRAVADO: WILSON EVANGELISTA

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 14.162) E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9.576). APELADA: ADRIANA SUENYA FREITAS GONZAGA. ADVOGADOS: BRUNO WILLIAM BARBOSA DE SOUZA (OAB/PB 27.425), ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 331 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002142477.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 2�

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANGELO MARCELO PESSOA LEITE ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7964 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 412 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800053-98.20

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000969-43.2015.815.0051. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe. APELANTE: Município de São José do Rio do Peixe. PROCURADOR: Thamirys Yara Pires de S

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 401 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800021-57.2019.8.15.0171 Oriundo da 2ª VARA da Comarca de ESPERANÇA. APELANTE: ANA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802). APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB Advogado(s): Arthur Richardisson Evarist

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 de Barcelos – OAB/PB 20.412. Apelado(s): Anna Augusta Medeiros Cavalcanti. Advogado(s): Lília Maranhão Leite F. de Melo - OAB/PB 14.726. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0002435-87.2012.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Proc

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto). 05) Agravo de Instrumento nº 0805603-37.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Rosilda Silva Lima. Advogado: Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754). Agravado: Clodomiro Morais Frazão Advogado (s): Walter Batista da

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0001846-55.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo