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Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 401 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800021-57.2019.8.15.0171 Oriundo da 2ª VARA da Comarca de ESPERANÇA. APELANTE: ANA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802). APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.823), João
Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 402 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800049-25.2019.8.15.0171 Oriundo da 1ª VARA da Comarca de ESPERANÇA. APELANTE: Sirley de Araújo
Silva Santos Advogado(s): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802). (OAB PB 16.802).
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.823),
João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 403 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800067-46.2019.8.15.0171 Oriundo da 1ª VARA da Comarca de ESPERANÇA. APELANTE: VALMIR FERNANDES Advogado(s): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802). (OAB/PB 16.802). APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.823), João
Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 404 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0816818-89.2015.815.2001 Oriundo da 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS da Comarca Da capital. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): Adelmar Azevedo Régis E OUTROS APELADO: BANCO
BMG S/A Advogado(s): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 405 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0047581-82.2010.8.15.2001 Oriundo DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA Comarca Da capital. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB PB 10.138) 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO DE CARVALHO
RODRIGUES APELADOS: ANTÔNIO FERNANDO BESERRA E OUTROS ADVOGADO(S): ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO (OAB/PB 13.305).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 406 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857421-39.2017.8.15.2001 Procedência: 15a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaucard S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB17.314 A Apelado: Josilene Ramos da Silva Avelino Advogados:
Giullyana Flávia de Amorim OAB PB13529 e Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 407 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808756-60.2015.8.15.2001 Procedência: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelado: Francisco
Janiocastro Vieira Advogados: Alberto de Sá E Benevides OAB PB 10.490
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 408 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800030-51.2017.8.15.0571 Procedência: Comarca de Pedras de Fogo Apelante: Podo Seguro Dpvat S.A.
Advogado: João Barbosa OAB PB 4246 A e Suelio Moreira Torres OAB PB 15477 Apelado: Eluízo Severino Da
Silva Advogados: Izaura Santana OAB PB 9271 e Clarissa Cardoso OAB PB 14138
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 409 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804075-19.2017.8.15.0371 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Sousa Apelante: Asseus – Associação
dos Estudantes Universitários de Sousa Advogado: João Paulo Estrela OAB PB 16.449 Apelado: o Município de
Sousa, representado por sua Procuradora, Rayanne Talena Formiga Fontes OAB PB 9.826
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 410 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823021-62.2018.8.15.2001 Procedência: 1a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Rodrigo Costa da Silva
Advogados: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes OAB PB 23.573
Apelado: BV Financeira S.A. – Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB
17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 411 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812527-95.2016.8.15.0001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Mapfre Vera
Cruz S.A. e Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda, OAB PE 16.983 Apelado: Jailson Porfirio da Silva Advogada: Roselane M. Barbosa OAB PE 26.467
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 412 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815225-06.2018.8.15.0001 Procedência: 2a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Maecio
Allysson Nunes Farias Advogados: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues
Moraes OAB PB 23.573 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 413 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800382-73.2017.8.15.0291 Procedência: Comarca do Espírito Santo Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S.A. Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB PB 11401 Apelado: Rejane De Lima Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 414 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853649-05.2016.8.15.2001 Procedência: 1a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Francisco de Lira
Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB PB 14.708 Apelado: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto, OAB PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 415 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0079923-78.2012.8.15.2001 Procedência: 17a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Luana de Almeida
Falcão Advogados: Bruno Barsi de S. Lemos OAB PB 11.974, Rodrigo Menezes Dantas OAB PB 12.372 e Iraê
Lucena de A. Gomes OAB PB 19.375 Apelado: Prosegur Nordeste Segurança Eletrônica Ltda. Advogado: Márcio
Perez de Rezende OAB PB 77.460
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 416 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808828-13.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelado: Ubiratan
Moreira Delgado – sem advogado constituído nos autos

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representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes Apelada: Maria da Guia Freitas da Silva
- sem advogado constituído nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 424 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803548-61.2016.8.15.2001 Procedência:11a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB PB 18.125 A Apelada: Jeane de Lima Gomes da
Silva Advogado: Martinho Cunha OAB PB 11086 e Hérika Coeli OAB PB 18925
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 425 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803076-61.2015.8.15.0751 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi Advogados: Wilson Furtado Roberto OAB SP 346.103 e Rafael Pontes Vital OAB PB 15.534
Apelada: Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam Airlines Brasil) e Outros, Advogado: Fabio Rivelli OAB PB 20.357 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 426 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805149-97.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: José
Antônio Da Silva Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB 24.172 e
Jorge Luís Silva OAB PB 23.853 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 427 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820579-80.2016.8.15.0001 Procedência: 4a Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: Marcelo Belo de
Souza e Outros Advogados: Heracliton Gonçalves da Silva OAB PB 7564 e Hérida Clara Bonfim Gonçalves OAB
PB 24023 Apelado: Luciene Evaristo De Souza Advogados: Rogeanderson M. F. da Silva OAB PB 19.441, Rafael
Oliveira de Abreu OAB PB 22.643, Vital Maia Nery OAB/PB 11.269, Rafael da Silva Lima OAB PB 11.712 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 428 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803004-73.2016.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Carla Rodrigues
Martins Advogado: Odilon França de Oliveira Júnior OAB PB nº 14.468 Apelado: Santander Leasing S.A.
Arrendamento Mercantil Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 429 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803616-33.2019.8.15.0731 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Anderson da Silva
Cardoso Advogados: Thalles Césare A. Macêdo da Costa OAB PB 19.907 e Luciano Carneiro da C. Filho OAB PB
17.923 Apelado: Banco Pan S.A. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento OAB PB 23733 A e José Lídio Alves
dos Santos OAB PB 23760 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 430 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851999-15.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Antônio
Mileno Filho Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB 11.967, Janael Nunes de Lima OAB PB19.191
e Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 431 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857291-78.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Ueliton
George Placido de Oliveira Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB 11.967, Janael Nunes de Lima
OAB PB19.191 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 432 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802379-35.2018.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante: José Batista da Silva
Lucas Advogados: João Camilo Pereira OAB PB 2834 e Márcia Carlos de Souza OAB PB 7308 Apelado: o
Município de Bayeux, representado por seu Procurador-Geral, Raoni Lacerda Vita OAB PB 14.243
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 433 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802411-40.2018.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante: Francisca Grangeiro
dos Santos Advogados: João Camilo Pereira OAB PB 2834 e Márcia Carlos de Souza OAB PB 7308 Apelado: o
Município de Bayeux, representado por seu Procurador-Geral, Raoni Lacerda Vita OAB PB 14.243
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 434 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858740-76.2016.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda Apelado: Nilson Lopes Meireles
Filho – sem advogado constituído nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 435 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800205-11.2020.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita Apelada: Marianna Karla Cardoso Cândido Advogados:
Dennise Amálya da S Januário Advogada OAB PB 27.434, Pedro Paulo C. de Farias Nóbrega Advogado OAB PB
16.932 e Luan Karlos de Almeida Ribeiro Advogado OAB PB 27.147
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 436 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812476-30.2018.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Luis Henrique da
Silva Pinto Teixeira Das Neves Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899 e Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos OAB PB 14.708 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José
Almir da R. Mendes Junior, OAB RN 392 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 437 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803428-40.2019.8.15.0731 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: o Município de
Cabedelo, representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martins, Yussef Asevedo de Oliveira, Mayara
Araújo dos Santos OAB PB16.377 e Vanessa Gomes F. Gadelha OAB PB 17.225 Apelado: Antônio Ronismar de
Andrade Advogados: Gabriela Mangueira de Lima OAB PB 25.398, Luana Raquel Cavalcanti Ferreira de Sousa
OAB PB 25.549 e Stéfanny de Queiroga Terto Souza OAB PB 25.523
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 438 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800194-69.2017.8.15.0521 Procedência: Comarca de Alagoinha Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de
Seguro Dpvat S.A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, OAB PE 20.282-A Apelado: Bruno Henrique
Ferreira Advogados: Victor Lisboa Lucena OAB PB 20.584 e Jailton Gomes Bezerra OAB PB 21.631

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 417 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813543-50.2017.8.15.0001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Banco Itau
Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelada: Maria José Oliveira Mello
Advogado: Aleandro Lima de Queiroz OAB CE 33.211 OAB PB 23.008 A

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 439 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000664-02.2010.8.15.0741 Procedência: Comarca de Boqueirão Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque OAB PB20.111 A Apelada: E. S. S. S., representada por sua genitora, Sílvia
Braz da Silva Advogados: Moni Carvalho de Oliveira Raulino Advogada OAB PB 9836 e Bruno Antônio de Oliveira
Raulino OAB PB 9594

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 418 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805872-39.2018.8.15.0001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Izaias
Galdino De Sousa Advogados: Patrícia Araújo Nunes OAB PB 11523 e Rayssa Domingos Brasil OAB PB 20.736
Apelado: Claro S.A Advogados: Cicero Pereira de Lacerda Neto OAB PB 15.401 e Dhiego Santos Constantino
OAB PB 24.280

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 440 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831243-87.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BARBOSA Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899e Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos OAB PB 14.708 Apelado: Banco RCI Brasil S.A. Advogado: Aurélio Câncio
Peluso OAB PR 32.521

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 419 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800140-93.2019.8.15.0631 Procedência: Comarca de Juazeirinho Apelante: o Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita Apelada: Aline Morais do Nascimento Advogada: Aline Morais do
Nascimento OAB PB 19642

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 441 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009150-37.2014.8.15.2001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander Brasil
S.A. Advogados: Henrique José Parada Simão, OAB SP 221.386, OAB PA 14559 A, OAB MG 107399, OAB PB
221386-A, OAB PE 1189-A, OAB RJ 164385, OAB 710 A e OAB DF 39748 e Fábio De Melo Martini, OAB RN
14.122 E OAB SP 434.149 Apelada: Maria Aparecida Baunilha Dias Advogado: Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva
OAB PB 13.862

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 420 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800254-73.2016.8.15.0231 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Aprígio Ferreira
da Silva Júnior Advogada: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB PB 20.496 Apelada: Ativos S/A – Securitizadora
de Créditos Financeiros, Ativos S.A. – Securitizadora de Créditos Financeiros Advogados: David Sombra Peixoto
OAB PB 16.477 A, Francisco Leitão de Sena Júnior OAB PB 26.524, Frederico De Araújo Guimarães OAB PB
35.488 e Outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 442 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805560-63.2018.8.15.0001 Procedência: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Rivônia
Dantas de Brito Lopes Advogado: Thélio Farias OAB PB 9162 e Savigny Torres OAB PB 23790 Apelado: Banco
Bradesco S..A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci, OAB PB 178.033 A

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 421 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848437-95.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaucard S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelada: Ednaldo de Sousa Ribeiro Advogada: Jullyanna
Karlla Viégas Albino OAB PB 14577

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 443 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064870-86.2014.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco BMG S/A
Advogado: Rodrigo Scopel, OAB RS 40.004 Apelada: Iva Dias Gomes Advogada: Roberta Maria Fernandes de
Moura David, OAB PB 17.321 A,

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 422 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850709-67.2016.8.15.2001 Procedência: 9a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S.A. Advogado: Wilson Belchior OAB PB 17.314 A Apelada: Damião de Souza Gomes
Advogado: Rodolfo Nóbrega Dias

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 444 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800572-84.2016.8.15.0351 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Sapé Apelante: Adriana Gadelha Da Silva
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB PB 4.007 Apelado: Bradescard S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior, OAB PB 17.314 A

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 423 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006354-32.2007.8.15.0251 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: o Estado da Paraíba,

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 445 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800028-49.2019.8.15.0171 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Esperança Apelante: Eliane da Silva