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Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Limeira de Oliveira Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB PB 6.802 Apelado: o Município de
Esperança, representado por seus Procuradores, Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB PB 21.323, João
Barboza Meira Júnior OAB PB 11.823 e Lucélia Dias de Medeiros OAB PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 446 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029303-28.2013.8.15.2001 Procedência: 9a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: M Rita Souza Cruz de
Menezes Advogados: Wilson Furtado Roberto OAB SP 346.103 e Rafael Pontes Vital OAB PB 15.534 Apelada:
Academia Invicta Ltda. Advogada: Elna Marla Da Mota Moreira OAB PE 9966
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 447 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013916-48.2014.8.15.0251 Procedência: Comarca de Malta Apelante: Márcio Farias Sobrinho Advogados:
Jaques Ramos Wanderley OAB PB 11.984, Mayara Queiroga Wanderley OAB PB 18.791 e Patrícia Rebeca
Souza Freitas OAB PB 24.064 Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. Advogados:
Rostand Inácio dos Santos OAB PE 22.718 e OAB PB 18.125 A, Paloma Rodrigues da Silva OAB PE 41.420,
Luciana Pedrosa das Neves OAB PB 9379 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 448 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803266-38.2018.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Maria de
Lourdes Grangeiro Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB PB 4007 Apelado: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 449 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000042-09.2013.8.15.0161 Procedência: 2a Vara da Comarca de Cuité Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro Dpvat S.A. Advogados: Rostand Inácio dos Santos OAB PE 22.718 e OAB PB 18.125 A, Maria
Eduarda Montenegro OAB PE 39.382 e Ingrid Gadelha OAB PB 15.488 Apelado: Rivanildo Lima dos Santos
Advogado: Helder Braga Simões Nobre OAB PB 16.752
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 450 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800061-61.2018.8.15.0951 Procedência: Comarca de Solânea Apelante: o Município de Casserengue Advogado: Ronaldo Gonçalves Daniel OAB PB 22.856. Apelado: Evanilza de Sousa da Silva Advogado: Tonielle Lucena
de Moraes OAB PB 13568
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 451 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800965-07.2015.8.15.0751 Procedência: 2a Vara da Comarca de Bayeux Apelante: José Nildo Santana Galdino
Advogada: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB PB 15.516 Apelado: Banco BMG S.A. Advogado: Antônio de
Moares Dourado Neto OAB PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 452 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050155-44.2011.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Pbprev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara, OAB PB 10.138
Apelado: Fernando Antônio Zoccola Ferreira Advogado: Delano Magalhães Barros OAB PB 15.745
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 453 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020251-71.2014.8.15.2001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Antônio Batista de
Maria Advogada: Lidiani Martins Nunes OAB PB 10244 1° Apelado: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de
Alimentos Advogados: Juliana de Abreu Teixeira OAB CE 13.463, Maria Cristina Fernandes Rosado OAB CE
19.664 e Rafaella Ferreira Mamede OAB PB 19.820 2° Apelado: Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.A. Advogado: Thiago Pessoa Rocha OAB PE 29.650
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 454 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801086-61.2016.8.15.0731 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Condomínio Edifício
Thyvoly Advogado: Rodrigo Cabral de Medeiros OAB PB 16.720 Apelado: Andréa Veruska Nery Vaz Advogada:
Vina Lúcia Carvalho Ribeiro OAB PB 6242
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 455 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801086-61.2016.8.15.0731 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Condomínio Edifício
Thyvoly Advogado: Rodrigo Cabral de Medeiros OAB PB 16.720 Apelado: Andréa Veruska Nery Vaz Advogada:
Vina Lúcia Carvalho Ribeiro OAB PB 6242
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 456 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005888.2017.8.15.0451 Procedência: Comarca de Sumé Apelante: Givanilson Oliveira Advogado: Renato Mendonça de
Lima Advogado OAB PB 20589 Apelado: Isaias Da Silva Morais – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 457 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804901-68.2018.8.15.2001 Procedência: 1a Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante:
Lenilson de Aquino Lins Advogada: Alessandra Pereira Dias Araújo OAB PB 16.618 Apelado: Banco BMG S.A.
Advogada: Flávia Almeida Moura di Latella inscrita OAB MG 109.730
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 458 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805112-19.2018.8.15.0251 Procedência: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Vilmar Gomes de Lima
Advogada: Renata Gomes Martins Advogada O\AB PB 23.302 Apelado: Departamento Estadual De Trânsito Da
Paraíba Detran Pb, representado por seus Procuradores, Carlos Magno Guimarães Ramires, matrícula 4275-7 e
Alynne M. Brindeiro, matrícula 4230-7 OAB PB 14.443
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 459 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800447-30.2018.8.15.0551 Procedência: Comarca de Remígio Apelante: o Município de Remígio, representado
por seus Procuradores, João Barboza Meira Júnior OAB PB 11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto OAB PB
15.564 Apelado: Josivaldo Pereira Fidélis Advogada: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 460 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829929-09.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seus Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelado: Elton Jean
da Costa Ferreira Advogado: Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão OAB PB 16.877

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 468 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839105-75.2017.8.15.2001 Procedência: 5a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Luciano de Souza
Jacinto Advogado: Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva OAB PB 13.862 Apelada: Banco BMG S.A. Advogada: Ana
Tereza de Aguiar Valença OAB PE 33.980
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 469 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800063-31.2018.8.15.0951 Procedência: Comarca de Solânea Apelante: o Município de Casserengue Advogado: Ronaldo Gonçalves Daniel OAB PB 22.856. Apelada: Josinete Oliveira da Costa Advogado: Tonielle Lucena
de Moraes OAB PB 13568
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 470 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800585-03.2015.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Salomão de
Oliveira Advogado: Osmar Apolinário do Nascimento OAB PB 9360 Apelado: Espólio de Severino Guedes de
Andrade Advogado: José Washington Machado OAB PB 2.179
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 471 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801001-14.2019.8.15.0491 Procedência: Comarca de Uiraúna Apelante: Maria Antônia Vieira Daniel Advogados:
Demóstenes Cezário de Almeida OAB PB 14.541 e Pedro Fernandes de Q. Neto OAB PB 21.368 Apelado: Banco
Bradesco S.A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior, OAB PB 392 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 472 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853518-30.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital 1° Apelante: Sérgio de Melo Chaves Advogados: Ramon Pessoa de Morais OAB PB 11.589 e Augusto
Cezar de Cerqueira Véras OAB PB 16.896 2° Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 473 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805654-37.2018.8.15.0251 Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante:
Renilda Xavier Pereira Advogado: Olavo Nóbrega de Sousa Netto OAB PB 16.686 Apelada: Banco BMG S.A.
Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB PB 32505 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 474 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001817-76.2014.8.15.0241 Procedência: 2a Vara da Comarca de Monteiro Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venância Vianna Medeiros Filho Apelado: Mário Soares
Mendonça Advogado: Fabrício Araújo Pires OAB PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 475 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010820-23.2008.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga OAB PB
12.034 Apelado: Aclécio Sandro de Oliveira e Outros Advogados: Martsung F. C. R. Alencar OAB PB 10.927,
Charlys A. P. Alencar Freire OAB PB 21.216, Rogério Silva Oliveira OAB PB 10.650 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 476 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801475-49.2017.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante:
o Município de Bayeux, representado por seus Procuradores, Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes OAB PB
17.757 e José Marconi G. De Carvalho Jr. OAB PB 12.026 Apelado: Marcio Andrade Silva Advogados: Renato
Maciel Dias OAB PB 21.861 e Bruno Pereira Rocha OAB PB 21.220
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 477 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853608-38.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital 1° Apelante: Wandeberg Francelino de Azevedo Advogado: Ramon Pessoa de Moares OAB PB 13.771 2°
Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade Apelados: os
mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 478 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858349-24.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda da Comarca da Capital
Apelante: Pbprev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara, OAB
PB 10.138 Apelados: Maria da Glória do Nascimento Pereira E Outros Advogados: Ana Cristina De Oliveira
Vilarim OAB PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 479 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001237-50.2012.8.15.0521 Procedência: Comarca de Alagoinha Apelante: o
Município de Alagoinha, representado por seu Procurador, Carlos Alberto Silva de Melo OAB PB 12.381
Apelada: Adecon - Associação de Defesa do Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente Advogados: Angélica
Gurgel Bello Butrus, OAB PB 13.301, Ricardo Luiz Oliveira Vieira, OAB PB 16724, Rodrigo Silva Paredes
Moreira, OAB PB 11429
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 480 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001451-92.2014.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado: Bruno Ribeiro Barbosa Lira Advogado: André Pinheiro de Almeida OAB PB 13.263
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 481 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811956-56.2018.8.15.0001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande Apelante: o Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A.
Baltar de Abreu Apelado: Sebastião Zome de Andrade Advogado: Antonio José Ramos Xavier OAB PB nº 8.911
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 482 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034081-46.2010.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital 1° Apelante: Jefferson da Silva Barros Advogado: Júlio Cesar S. Batista OAB PB 14.716 e Lincolin de
Oliveira Farias OAB PB 15.220 2° Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138. Apelados: os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 461 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800668-21.2019.8.15.0731 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Johanes Costa Neto
Advogado: Victor Hugo Soares Barreira OAB CE 21.205 Apelado: BV Financeira S.A. Advogada: Manuela
Sarmento, OAB PB 27.249 A

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 483 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806520-33.2018.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Apelante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis e pelo Procurador, Thyago Luis B. Mendes Braga. Apelada: Suzana Gonçalves Da Silva Defensora Pública:
Terezinha Alves Andrade de Moura

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 462 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800500-05.2018.8.15.0941 Procedência: Comarca de Água Branca Apelante: Banco Bradesco Financiamentos
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelada: Maria das Dores Da Silva Advogada: Jorge
Márcio Pereira OAB PB 16051

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 484 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814756-42.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda
Apelado: Maria Gorett Rolim da Silva – sem advogado constituído nos autos

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 463 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801284-59.2019.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Gmac S.A. Advogados:
Humberto Graziano Valverde OAB BA 13.908, Maurício Silva Leahy OAB BA 13.907 e Luís Fernando Santos da
Silva OAB BA 52.926 Apelada: Lucicleide Melo da Silva Ferreira Advogada: José Tertuliano da Silva Guedes
Júnior OAB PB 17.279

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 485 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801199-85.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis
Apelado: Laura Letícia Pereira Da Silva Advogados: Cynthia Maria Santos Maciel OAB PB 10.462 e Lara
Fernandes de C. R. Wanderley OAB PB 9.197

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 464 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017293-20.2011.8.15.2001 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124 2° Apelante:
Pbprev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138
e pelo Procurador, Euclides Dias Sá Filho OAB B 6.126 3° Apelante: Rosinaldo de Souza Oliveira Advogados:
Júlio César S. Batista OAB PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB PB 15.220 Apelados: os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 486 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858733-84.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda
Apelado: Nelson Alves dos Santos – sem advogado constituído nos autos

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 465 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836488-79.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Adriano Rodrigues
Gomes Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB PB 14.708 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 487 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808494-13.2015.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital 1° Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. 2° Apelante: Bartolomeu Leite Santana Advogado: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB PB 11.960 3° Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, Alexandre Magnus F. Freire Apelados: os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 466 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808019-86.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Apelante: Samar
Rogério da Silva Lima Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB
PB 11.960 2° Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire
Apelados: os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 488 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0842695-26.2018.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138, Milena Medeiros de Alencar OAB/PB 15.676 Apelado: João Leonardi Ribeiro Ramalho
Advogado: Denyson Fabião de Araujo Braga OAB PB – 16.791

ELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 467 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012445-48.2015.8.15.2001 Procedência: 11a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Márcio de Oliveira
Araújo Advogados: Giullyana Flávia de Amorim OAB PB 13529 e Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB
PB14318 Apelado: Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Suélio Moreira Torres
OAB PB 15.477

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 489 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861925-88.2017.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital 1° Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. 2° Apelante: Juscelio Sobreira da Silva Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga
OAB PB 16.791 Apelados: os mesmos