CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 753 ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0000998-45.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: IZAEL SANTIAGO DOS SANTOS Advogado(s): SARAH VALERIA BATISTA DE SOUZA (OAB:BA38198) REQUERIDO: ANDRESSA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 581 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO IMPETRANTE: CLEBER LACERDA DE AMORIM Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547) IMPETRADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) SENTEN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 805 Como no caso o Magistrado, Dr. Oclei, verificou que estavam presentes os requisitos para o deferimento da liminar, assim o fez, após os excipientes foram citados para cumprirem, estando cientes da decisão e aberta a possibilidade de manejo do Agravo de Instrumento, contudo, tal recurso não foi proposto, preferiram descumprir a decisão por via transversa, levando este

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 589 Pelo novo dispositivo legal, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A conclusão estampada no Enunciado nº 143 do Fórum Permanente de Processualistas Civis é no sentindo de que: Enunciado nº 143. A redação do art. 300, caput, superou a d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1139 Com efeito, a concessão de tutela de urgência contra a Fazenda Pública encontra regramento específico e que não pode ser ignorado pelo Juízo, qual seja, a Lei nº 8437/1992, os arts. 1º e 2º-B da Lei n° 9494/1997, o art. 7º, §§2º e 5º da Lei n° 12016/2009 e o art. 29-B da Lei n° 8036/1990. Enfatizo, entretanto, que as tutelas de urgência contra a Fa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 891 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000078-52.2008.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: IRENE BONFIM FERRAZ Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAUJO (OAB:BA18

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 441 “(...)o pagamento do pretendido adicional de insalubridade está condicionado ao laudo que prova efetivamente as condições insalubres a que estão submetidos os servidores, assim, não cabe seu pagamento pelo período que antecedeu a perícia e a formalização do laudo comprobatório, devendo ser afastada a possibilidade de presumir-se insalubridade em épocas pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 806 8391571, 8391578, 8391591, 8391599, 8391606, 8391613, 8391620, 8391627, 8391630, 8391643, 8391652, 8391638, 8391665, 8391668, 8391681, que correspondem a notas de empenho do contrato administrativo objeto dos autos. Por sua vez, a parte autora apresentou réplica à contestação, na forma da petição ID 15388776, defendendo a higidez dos documentos colacionados com a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1134 É o caso dos autos, vez que se denota que os autores são produtores rurais que objetivam numa ação mandamental o enquadramento de cédula rural para viabilizar a liquidação no importe de R$ 321.725,98 (Trezentos e vinte e um mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo vinculada a bens significativos, conforme fls. 5 do registro ID 238411

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 503 Esclareço que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado corresponde a direito fundamento indelével, ontologicamente oriundo da consciência do ser humano da finidade dos recursos naturais e, juridicamente, salvaguardado no capítulo VI (do Meio Ambiente) na Constituição Federal e convencionalmente obrigacionado pelo Estado Brasileiro na Declaração d