Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1932 188 SESSÃO - ADIADO ;113. ;21/08/2017 ;0000178-26.2016.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ; Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza. 114. ;21/0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 144 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 88, Embargos de Declaração nº 0800117-34.2016.8.02.9000/50000, de , Agravante: Rosilene Maria da Conceição.Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 803 DECLARAÇÃO Nº 3001926-52.2016.8.06.0004 - Embargante : JAMILLE CAMPOS FERREIRA - Embargado : IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração dando-lhes parcial provimento sem efeitos modificativos. 10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 300136965.2016.8.06.0004 – Embargante : CHARLES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3084 229 de Declaração Cível nº 0716566-51.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Stenio Lopes Paixao. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do A

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 802 monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 10. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001200-11.2016.8.06.0091- Recorrente: LUZIA LEONTINA DANTAS – Recorrido: TIM CELULAR S.A. - A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 383 28 acolhê-los em parte. Acórdão nº: 1-1320/2010. Embargos de Declaração ao Acórdão Nº 1-0586/2010 Proferido nos Autos da Apelação Cível Nº 2007.003304-8 - Maceió. Embargante: Viação Itapemirim S/A.. Embargados: Martiniano Oliveira dos Santos rep. p/ mãe Patrícia Maria Oliveira dos Santos e outro. Relator: Desembarg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3084 228 Advogado: José Otávio Ferreira da Silveira (OAB: 11275/AL). Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 16538A/AL). Advogado: Gabriel de Freitas Melro Magadan (OAB: 44046/RS). Advogado: Paula Maltz (OAB: 51657/RS). Advogado: Lindsey Paula Pereira Brum (OAB: 78591/RS). Advogada: Sheila Gugel dos Santos (OAB: 92470/RS). Recorrida: P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3079 189 GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos ter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 216 de Declaração Cível nº 0723898-69.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Leilson Luiz da Silva. Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3039 269 Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do A