TJAL 17/06/2022 -Pág. 228 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3084
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Advogado: José Otávio Ferreira da Silveira (OAB: 11275/AL). Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 16538A/AL). Advogado:
Gabriel de Freitas Melro Magadan (OAB: 44046/RS). Advogado: Paula Maltz (OAB: 51657/RS). Advogado: Lindsey Paula Pereira
Brum (OAB: 78591/RS). Advogada: Sheila Gugel dos Santos (OAB: 92470/RS). Recorrida: Poliane Hellen Santos da Silva.
Advogado: Sergio Antonio Garcia Pereira (OAB: 1015A/SE). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
82, Embargos de Declaração Cível nº 0718061-33.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Claudia Marthilia de Matos
Oliveira. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio
Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 83, Embargos
de Declaração Cível nº 0719447-98.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Arivaldo dos Santos Mascarenhas. Advogado:
Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 84, Embargos
de Declaração Cível nº 0719415-93.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: João Martins da Silva Filho. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 85, Embargos
de Declaração Cível nº 0719798-71.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Inaldo Mario Vieira dos Santos. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 86, Embargos
de Declaração Cível nº 0716564-81.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Giordano Bruno Laurindo de Almeida.
Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley
Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 87, Embargos
de Declaração Cível nº 0717826-66.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Vanderi Ferreira de Lima. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 88, Embargos
de Declaração Cível nº 0720138-15.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Marcos Andre Fialho da Silva. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 89, Embargos
de Declaração Cível nº 0720108-77.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Edvaldo Buarque de Melo. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 90, Embargos
de Declaração Cível nº 0704481-33.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Luiz Antonio Veiga da Silva. Advogado: Felipe
Gomes de Athayde Antunes (OAB: 16490/AL). Advogado: Auricelio Alves de Souza Sobrinho (OAB: 17203/AL). Advogado:
Renato Britto de Andrade Filho (OAB: 4566/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 91, Embargos
de Declaração Cível nº 0719704-26.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Alexandre Simões Galvão. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 92, Embargos
de Declaração Cível nº 0719881-87.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Valmir Teodísio Freire. Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira
de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 93, Embargos
de Declaração Cível nº 0719881-87.2020.8.02.0001/50001, de Maceió, Embargante: Valmir Teodísio Freire. Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira
de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 94, Embargos
de Declaração Cível nº 0701060-98.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Maria Rejane Galvão de Lima. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 95, Embargos
de Declaração Cível nº 0700545-63.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Luciano Goncalo da Silva. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 96, Embargos
de Declaração Cível nº 0719735-46.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Dovirlei de Almeida Bezerra. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 97, Embargos
de Declaração Cível nº 0720574-71.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Hermann Buarque de Gusmao. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 98, Embargos
de Declaração Cível nº 0719893-04.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Anderson Luiz dos Santos Oliveira. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 99, Embargos
de Declaração Cível nº 0720423-08.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Regina Celia de Melo. Advogado: Pedro
Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 100, Embargos
de Declaração Cível nº 0719886-12.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Carlos Caetano Alves. Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 101, Embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º