TJAL 17/06/2022 -Pág. 227 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3084
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14913A/AL). Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL). Advogado: Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB:
150735/RJ). Advogada: Graziela Abreu Nazário de Oliveira (OAB: 65308/BA). Advogado: Edson Soares de Oliveira Junior (OAB:
65434/BA). Advogado: Danilo Costa dos Santos Amorim (OAB: 54827/BA). Advogado: Robson Souza Xavier (OAB: 48670/BA).
Recorrido: José Maria da Silva. Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 67,
Recurso Inominado Cível nº 0000203-36.2019.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Companhia Energética de Alagoas - CEAL.
Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida: Edleuza Sales Ramos. Advogado: Saulo Vasco de
Farias Silva (OAB: 13249/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
136, Recurso Inominado Cível nº 0700308-06.2018.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Concreto Amorim Construções Ltda..
Advogado: Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL). Advogado: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL).
Recorrido: Lisandro Duarte da Silva. Advogado: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Recorrido: Francis Hurst Oliveira
da Fonseca. Advogado: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Recorrida: Franceane Almeida de Castro. Advogado: Diogo
dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Recorrida: Maria José Nunes. Advogado: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL).
Recorrida: Maria José Silvestre Abdalla da Silva. Advogado: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Recorrido: Ronney
Barros Moraes. Advogado: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Recorrida: Elanne Quiteria dos Santos Vital. Advogado:
Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Decisão do julgamento atual do processo não informado 69, Recurso Inominado Cível nº 0700287-04.2021.8.02.0082,
de Maceió, Recorrente: Sabino Fidelis de Moura. Advogado: Igor Franco Pereira dos Santos (OAB: 8139/AL). Advogado: Caio
Victor Ciriaco da Silva (OAB: 16575/AL). Advogado: FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO (OAB: 8521/AL). Recorrido: Luiz Alberto
Alves Teixeira. Advogado: Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por maioria de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. O Exmo. Dr
Sérgio Wanderley Persiano divergiu, ressalvando os conceitos dos termos utilizados pelo recorrente, divergindo, inclusive, quanto ao
entendimento dado a preliminar levantada pelo advogado do recorrido quanto ao preparo. 70, Recurso Inominado Cível nº 070110505.2020.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Maria de Lourdes Ilario dos Santos. Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB:
44601/PE). Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Soc. Advogados: Urbano
Vitalino Advogados (OAB: 313/PE). Advogado: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves
da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
47, Recurso Inominado Cível nº 0701377-88.2019.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa.
Advogado: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL). Advogada: Matheus (OAB: 14680/AL). Advogado: Matheus Pessoa
Moura de Almeida Vieira (OAB: 14748/AL). Recorrido: Condomínio Res. San Francisco. Advogada: Jocelene Lopes Lamenha
Lins (OAB: 1429/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Decisão do julgamento atual do processo não informado 72, Recurso Inominado Cível nº 0000012-70.2019.8.02.0081, de
Maceió, Recorrente: José Narciso Maia Palmeira Me. Advogado: Minarte Figueiredo Barbosa Filho (OAB: 27171/PE). Advogado:
Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Recorrido: Maria Aparecida de Moura Costa Cavalcanti. Advogado:
José Tenório Gameleira (OAB: 7921/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 73,
Recurso Inominado Cível nº 0700503-11.2020.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: Midway S/A. Advogado: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB: 11937A/AL). Advogado: Rodrigo Pontual Malta de Alencar (OAB: 20098/PE). Recorrido: Abel Santos de Barros.
Advogada: Andresa Grazielle Santos de Barros (OAB: 16260/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
74, Recurso Inominado Cível nº 0000500-97.2016.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Banco Panamericano. Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 13419/AL). Advogado: Gustavo Henrique Gomes Vieira (OAB: 8005/AL). Recorrida: ANA MARIA DOS SANTOS
SILVA. Advogada: Débora Malta Reis (OAB: 7931/AL). Advogado: Débora Malta Reis (OAB: 7931/AL). Advogado: Adan Frederico
Uemoto (OAB: 8020/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
48, Recurso Inominado Cível nº 0700725-76.2020.8.02.0078, de Maceió, Rec/Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL). Advogada: Taisy Ribeiro Costa (OAB: 5941/AL). Rec/Recorrido: Guiomar de Jesus
Santos. Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Advogado: Alexia Moreira dos Anjos (OAB: 18200/AL). Advogado:
Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL). Advogado: Débora Maria Calheiros Barbosa (OAB: 16843/AL). Advogado:
Everany Soares de Souza (OAB: 16848/AL). Advogado: Amanda Maria Gulfi Fernandes (OAB: 16833/AL). Advogada: Mirella
Costa Tenório de Aquino (OAB: 9452/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Decisão do julgamento atual do processo não informado 49, Recurso Inominado Cível nº 0700266-98.2021.8.02.0091,
de Maceió, Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido:
Udson Melo Bandeira. Advogado: Caio Alberto Wanderley de Almeida (OAB: 10036/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Decisão do julgamento atual do processo não informado 77, Recurso Inominado Cível nº 0700492-86.2020.8.02.0205,
de Maceió, Recorrente: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL). Recorrida: Maria Rosangêla
Antônio. Advogado: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB: 5123/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 78,
Recurso Inominado Cível nº 0701104-75.2020.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Marcelo Jose Martins Santos. Advogado: Julius
César Lopes de Vasconcelos Santos (OAB: 6969/AL). Recorrido: M K Comercio de Comestiveis Ltda. Advogado: Paulo Faria
Almeida Neto (OAB: 8823/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 79,
Embargos de Declaração Cível nº 0722416-86.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Josival Vieira de Lima. Advogado:
Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 80, Recurso
Inominado Cível nº 0700693-97.2018.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Companhia Energética de Alagoas - CEAL. Soc.
Advogados: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 396/AL). Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/
AL). Recorrido: José Lucas dos Santos Souza. Advogado: Wallace Melo de Miranda (OAB: 13277/AL). Relator: Juiz Sérgio
Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 81,
Recurso Inominado Cível nº 0700090-41.2019.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda..
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