Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 530-G14934 4630002493. Contratada: METALACRE IND. COM. LACRES LTDA. Objeto: LACRES DE SEGURANÇA. Valor: R$ 286.980,00. Prazo 24 meses a partir de 12/02/2021. Ass.: 09/02/2021 Homolog.: 05/02/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 530-G148214630002492. ContratadaPPC SANTANA EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: ISOLADOR PEDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13818. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG Empresa Mineira de Comunicação - EMC EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº. 068/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Adubos Real S/A Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 07/07/2020.Vigência: 07/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$2.000,00.. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13818. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 530-G14934 4630002493. Contratada: METALACRE IND. COM. LACRES LTDA. Objeto: LACRES DE SEGURANÇA. Valor: R$ 286.980,00. Prazo 24 meses a partir de 12/02/2021. Ass.: 09/02/2021 Homolog.: 05/02/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 530-G148214630002492. ContratadaPPC SANTANA EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: ISOLADOR PEDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA Extrato do Contrato Nº 04/2014. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana e Gestão Metropolitana - e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. Objeto: fornecimento de certificado digital de assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pagamento das obrigações financeiras decorrentes desta operação; o descumprimento de qualquer obrigação prevista no Contrato de Financiamento; e, não ter havido a renovação do(s) Contrato(s) de Concessão até 18-02-2016 e a Beneficiária não ter liquidado até 15-03-2016 todas as obrigações decorrentes do Contrato de Financiamento, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRCA. 5) O Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente PORTARIA/COGE Nº 165/2017 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente dos respectivos Procedimentos; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Paola Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por serimpossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade do respectivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo BDMG ESTRADAS – investimentos em estradas vicinais, incluindo pavimentação, obras de arte e contenção de encostas. BDMG MAQ – aquisição de máquinas e equipamentos. 2) Limites de financiamento por município O Município poderá enviar propostas para uma ou mais linhas, observando o limite individual global de acordo com enquadramento em faixa populacional: Faixa Populacional Limite de Financiamento (Total) Até 5.000 habit