Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e JI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9192686/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2019 e término em 21/06/2020. Valor global estimado: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H16186. Objeto: Locação e gestão de veículos. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 1 cm -04 1576193 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16171. Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, Deliberação de Saúde nº 59/2018 - PMMG-CBMMG-IPSM, Deliberação de Saúde nº 89/2019 - PMMG-CBMMG-IPSM, Resolução Conjunta de Saúde nº 149/2019-PMMG-CBMMG-IPSMe posteriores normas e regulamentos do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM - SiSau, aplicando-se os princípios gerais de direito público, to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e JI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9192686/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2019 e término em 21/06/2020. Valor global estimado: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIVULGA OS ÍNDICES REFERENTE AO CRITÉRIO Divulga os índices referentes ao critério “Produção de Alimentos” para os municípios do Estado de Minas Gerais, a vigorar no 1º semestre de 2022, de acordo com Art. 3º, § 3º da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro de 2009, para efeito da composição do índice de distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, no end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo urbano deverá ser submetidoa registro imobiliário, no prazo máximo de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do artigo41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº48 254, de 18 de agosto de2021. O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do acréscimo é de R$753,08, total mensal estimado passa a ser de R$3.472,76 e total global anual passa a ser de R$41.673,14; Fica retificado o Anexo I do Nono Termo Aditivo, datado de 04/11/2014, passando a vigorar o Anexo I deste aditivo; A vigência das retificações deste termo aditivo será a partir de 07/11/2014. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Eduard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4803-00-13, datado de 05.09.2014, celebrado com a Construtora Lealt Ltda. Objeto: incluir no valor global o importe de R$2.000,56, referente à adaptação de uma unidade habitacional pa