Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 eletronicamente, nos termos previstos pelo art. 11 da Lei 582 certidão do oficial de justiça de Id.d7bb97f. 11419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo eletrônico, além de os documentos acostados à inicial terem sido Pois bem. organizados e individualizados, conforme determina a Resolução n. 185, CSJT, de 24.03.2017. Para configuração do grupo eco

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 estranha à lide, por meio de Carta Precatória, bem como realização 575 obreiro. de consulta no sistema BACENJUD em nome dela (Id a14f96d Pág. 4/5); reconhecimento de grupo econômico, e Com efeito, determino seja incluído no polo passivo da presente consequentemente a existência de responsabilidade solidária das execução a empresa R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTI

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2765 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011429-34.2015.5.03.0032 AUTOR AMILTON FIDELIS SOARES ADVOGADO JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS(OAB: 47536/MG) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO MARCUS WILSON DE ALMEIDA(OAB: 147281/MG) ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) RÉU W E MINAS TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo a penalidade de multa, no valor histórico de R$ 70.527,77 (setenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao valor dos serviços executados fora das especificações contratadas, nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º 32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, valor este a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 189 AGRAVADO : SIND TRAB EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS S I S DO DF ADVOGADA : DELIANA MACHADO VALENTE - OAB: DF0028648 CPF: 727.708.481-00 AGRAVADA : TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E Na sentença de Id. 5904F81, a Exma. Juíza do Trabalho Thais INFORMAÇÃO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Bernardes Camilo Rocha, em exercício na Vara do Trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O Diretor de Administração de Pessoal da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Nota Técnica nº 1/SES/ESTAGIO/2022 - (55344209); (Processo SEI nº 1320.01.0134775/2022-25), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo nº

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 4739 DESPACHO PJe-JT Para cumprimento da sentença, fica o devedor ciente de que deverá Vistos os autos. pagar o montante do valor da condenação no prazo de 15 dias, devidamente atualizado, acrescido de todas as despesas Nada a deferir na peça de ID. e1210e6, oriunda da segunda processuais e encargos fiscais e previdenciários, sob pena de multa reclamada, tendo em vista

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 184 AGRAVO DE PETIÇÃO. CITAÇÃO. ART. 880 DA CLT. O art. 880 da CLT determina que a citação do executado, para pagar ou PROCESSO n.º 0000401-98.2014.5.10.0003 - AGRAVO DE garantir a execução deve ser efetuada em 48 horas, sob pena de PETIÇÃO (1004) penhora. No caso, a citação por edital do executado somente ocorreu após o bloqueio de numerário, configurando a

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 194 Processamento de Dados - SINDPD/DF recorrem da decisão apresentando agravos de petição de Ids Nº c3b5859 e 8e9eb99, respectivamente. A R.V. Consult Transportes e Logística Ltda e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares e Profissionais de AGRAVO DE PETIÇÃO. CITAÇÃO. ART. 880 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa Mineira de Parcerias S.A Extrato do Acordo de Cooperação Técnica para utilização do sistema eletrônico disponibilizado pelo Banco, Licitações-e. Celebrado entre EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. CNPJ: 18.528.267/0001-11 e BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vigência: 60 (sessenta) meses contados da assinatura, 11/03/2015. Foro Belo Horizonte/MG. 2 cm -09 683870 - 1 AVISO D