Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1.ORGÃO/ENTIDADE: 2. Titular do Órgão: Advocacia-Geral do Estado TABELA II Prêmio “Destaques do Controle” Categoria: “Governança e Controle” CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Nome completo: Expediente ID/Matrícula: Telefone: E-mail: 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 161, inciso I, da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 250.870/2018, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, MASP 954778-7, a gratificação temporária estratégica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Área de representatividade estudantil: Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da PUC Minas: Titular: SUZANA LISSA ROSA SILVA; Suplente: PRISCILA FERNANDA LUCIANO DE SOUZA. Área de meio rural: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais FAEMG: Titular: LAERTE MENDONÇA NETO; Suplente: MAICON WILLIAN MOREIRA. Área de representatividade setorial da indústria, do comércio e de serviço: Federação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI