Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ICA. FORMADO NOVOS AUTOS, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE IN TIMACAO DO APENADO MARCOS MACIEL E, CASO ESTEJA DEVIDAMENTE CUMPR IDO, REMETAM-OS AUTOS A INSTANCIA SUPERIOR, PARA QUE O APELANTE A PRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, EM OBEDIENCIA A REGRA DO 4, DO ART. 600, CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE TAMBEM A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO DA SENTENCA DO APENADO J

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 684 (dispensado) merece conhecimento o recurso. DO MÉRITO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, O reclamante/recorrente assevera, inicialmente, que a despeito da conhecer o Recurso Ordinário do reclamante/recorrente e, no decisão recorrida ter acolhido a Exceção de Incompet�

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 452013-64.2012.8.09.0065 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IURY CESAR FREITAS FONSECA ACUSADO : EDSON AFONSO DA FONSECA ADV VIT : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 17337 GO - GIOVANE ALVES DE CASTRO DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL DE 5 DIAS, APRESEN TAR ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTO

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 17 parcelado dos valores que lhe são indiscutivelmente devidos, equivaleria a subtrair-lhe, ainda que momentaneamente, direito PODER JUDICIÁRIO garantido constitucionalmente, acarretando-lhe evidente prejuízo. JUSTIÇA DO TRABALHO Nesse passo, mostra-se correta a sentença impugnada que determinou a regularização dos depósitos do FGTS. PROCESSO TRT - RO Nº 0001406-91.20

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ADV ACUS : 24288 GO - ALLAN HAHNEMANN FERREIRA 22446 GO - CLAUDIO DE AGATAO PORTO 29683 GO - GUSTAVO SABINO ALCANTARA SILVA DESPACHO : INICIALMENTE, DESENTRANHEM-SE AS COPIAS DE FLS. 28/40V E JUNTE-SE AO PEP. EM SEGUIDA, AINDA NO PEP, JUNTE-SE A CERTIDAO DE TRANSIT O EM JULGADO DO ACORDAO QUE REDUZIU DE 15 (QUINZE) PARA 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO A PENA DO REEDUCANDO E,

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1296 “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO Contudo, tendo em vista que o reclamante é beneficiário da Justiça AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. Gratuita, os honorários aos quais foi condenado deverão ser CRITÉRIOS DA SÚMULA 219. PREVALÊNCIA. A aplicação das quitados pela União, nos termos do artigo 790-B da CLT, com regras relativas