Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 524 Jurídico - REQUERENTE: Maria Madalena Sousa da Cruz - REQUERIDO: Associação Beneficiente de Auxilio Mutou dos Servidores Publicos - Abamsp - Por conta do regime de plantão judiciário extraordinário em vigor, procedo ao cancelamento da audiência aprazada, determinando que, passado o período excepcional referido, remetam-se os autos conclusos para novo agendamento. Intimem

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 524 Jurídico - REQUERENTE: Maria Madalena Sousa da Cruz - REQUERIDO: Associação Beneficiente de Auxilio Mutou dos Servidores Publicos - Abamsp - Por conta do regime de plantão judiciário extraordinário em vigor, procedo ao cancelamento da audiência aprazada, determinando que, passado o período excepcional referido, remetam-se os autos conclusos para novo agendamento. Intimem

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 523 CDC quanto à restituição de valores: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, “o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição dos valores pagos indevidamente (repetição de indébito) é, na vigên

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 523 CDC quanto à restituição de valores: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, “o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição dos valores pagos indevidamente (repetição de indébito) é, na vigên

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 519 conclusos para novo agendamento. Intimem-se as partes por advogado ou defensor, dispensada a intimação pessoal, tendo em vista a excepcionalidade do caso. ADV: JOSÉ DIAS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 40527/CE) - Processo 0028118-05.2018.8.06.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: F.H.A.S. - TERCEIRO INTER: M.R.N.M.A. - Por conta do regime de plantão j

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 519 conclusos para novo agendamento. Intimem-se as partes por advogado ou defensor, dispensada a intimação pessoal, tendo em vista a excepcionalidade do caso. ADV: JOSÉ DIAS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 40527/CE) - Processo 0028118-05.2018.8.06.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: F.H.A.S. - TERCEIRO INTER: M.R.N.M.A. - Por conta do regime de plantão j

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 518 DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS IRDR. SOLICITAÇÃO BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. POSSIBILIDADE. LITÍGIO TRAVADO EM INÚMERAS AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO DO CEARÁ. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E ALVO DE ACENTUADA CONTROVÉRSIA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE COM PREJUÍZO EVIDENTE À ISONOMIA E À SEG

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 518 DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS IRDR. SOLICITAÇÃO BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. POSSIBILIDADE. LITÍGIO TRAVADO EM INÚMERAS AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO DO CEARÁ. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E ALVO DE ACENTUADA CONTROVÉRSIA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE COM PREJUÍZO EVIDENTE À ISONOMIA E À SEG

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4028 Em caso de dúvida, acesse a página: seus termos, devidamente assinada pelas partes e seus patronos, a http://www.trt1.jus.br/pje ser submetida à apreciação e eventual homologação por sentença. Prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022. SIMONE GONCALVES FERREIRA RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2022. Secretário de Audiência ELISIO

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 3500 do valor que será recebido pelo credor. em nome do credor (2555.042.21438152-7, CAIXA, ID 0efac85) o GOIANIA/GO, 06 de setembro de 2022. saldo da conta do regime especial de Rubiataba (2555 / 042 / DANIEL VIANA JUNIOR 21388067-8, CAIXA), cujo procedimento deverá ser certificado pela Desembargador do Trabalho Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução e realiz