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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1270 Os Digníssimos Advogados ficam intimados que nos processos abaixo relacionados foi proferido o seguinte despacho: ...POSTO ISSO, defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executados, existente nas instituições vinculadas ao Banco
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1923 20,96. - Adv(s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/SP No. 26.774. E.F. 00.980.289-0 - FESP X CCE IND E COM. DE COMP. ELETRONICOS S/A - VALOR DO PREPARO: R$ 114,30 VALOR DO PORTE: R$ 62,88. - Adv(s): WAGNER SERPA JUNIOR, OAB/SP No. 232.382 / MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR, OAB/SP No. 140.284 / ANA LUCIA SALGADO MARTINS CUNHA, OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1183 E.F. 11.076.210-9 - FESP X BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406. E.F. 11.195.907-7 - FESP X BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406. E.F. 11.375.506-0 - FESP X BRITTO CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA - Adv(
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1265 E.F. 10.946.280-6 - FESP X AEGIS SEMICONDUTORES LT - Adv(s): TAMARCYCELES CUNHA, OAB/SP No. 57.294. E.F. 11.293.899-7 - FESP X ALABASTRO IND COM DE GESSO LT - Adv(s): MARCUS VINICIUS COSTA, OAB/SP No. 166.239. E.F. 11.375.381-0 - FESP X ALLPAC LTDA - Adv(s): DANIELA COSTA ZANOTTA, OAB/SP No. 167.400. E.F. 11.207.000-0 - FESP
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1145 STF, verifiquei o inteiro teor da v.decisão acerca do tema em tela: “DECISÃO: Trata-se da Petição n. 46.209/2010, proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A, na qual se requer a substituição processual da NOSSA CAIXA S/A pelo BANCO DO BRASIL S/A, bem como a suspensão de todos os processos em tramitação que versam sobre
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1171 Juiz(a) de Direito: DR(A). ANA MARIA BRUGIN E.F. 00.880.240-0 - FESP X CINTRA COM DE METAIS LT. Fls. 534 (principais): Vistos. 1. Tendo em vista o rito de prioridade determinado no art. 71 da Lei 10.741/03, expeça-se com urgência mandado de levantamento judicial em favor da embargante credora. 2. Após, aguarde-se ulter
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 1304 disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC) , e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no paragrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2. Certifique-se nos autos pri
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 953 executada sua adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado PPI, não se conformando com a necessidade de penhora de bens para garantia do juízo. A matéria está reservada à lei que assim regula a hipótese. § 8º - Em se tratando de débito inscrito e ajuizado, a execução fiscal somente terá seu curso sustado apó
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2457 Abra-se vista, pelo prazo de 30 dias, à Fazenda do Estado e aguarde-se em cartório pelo prazo de 01(um) ano. Decorrido o prazo do item precedente, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTER
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1322 23/09/2014: “Compete ao julgador, de maneira discricionária, verificar as provas produzidas no processo e determinar, se assim entender pertinente, a produção de outras provas que considerar necessárias para a elucidação do caso concreto ou julgar a lide de forma antecipada. Na espécie, o juízo a quo dispunha