Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.521 Contrato Nº: 042/2021 Objeto: Prestação de serviço relativo à cobrança de natureza extrajudicial para recuperação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito inadimplidas, sem caráter de exclusividade, de acordo com a necessidade e sem qualquer vínculo empregatício entre o contratante e os empregados da contratada. Valor Total Estimado do Credenciamento: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) Data de Assinatura: 15.03.2

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 25/03/2021, os efeitos da Portaria nº 1170 de 16/07/2019, publicada no DOE nº 33.925 de 18/07/2019, que designou o (a) servidor (a) ROMULO RODRIGUES MOTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5914781/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Araguaia. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚN

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação. Anidio Moutinho da Conceição Diretor de Administração em Exercício PORTARIA Nº 258, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2021143075 RESOLVE: I - CONCEDER a

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 17 Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 ACESSÓRIA. DIEF ENTREGUE FORA DO PRAZO. 1. Auto de Infração lavrado sem vícios formais em observância integral à legislação vigente. 2. É obrigatória a apresentação de DIEF para os contribuintes sujeitos ao regime normal de tributação do ICMS. 3. A não apresentação da DIEF Normal no prazo previsto na legislação tributária sujeita o contribuinte às penalidades legais. 4. Recurso conhecido e improvido.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 514 32 GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor Geral SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 035/2011 (Processo Administrativo nº 01045-6.2011.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. DO OBJETO: O objeto deste certame é a aquisição de equipamentos de informática, pela celeb

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.532 Portaria n.º202104000690, de 24/03/2021 Proc n.º 2021730001374/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Nildezir Paulo Nascimento Oliveira – CPF: 089.643.192-49 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT0F2077777 Portaria n.º202104000692, de 24/03/2021 Proc n.º 122021730000425/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 Portaria n.º202101000315 de 11/03/2021 Proc n.º 002021730001389/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Jose Augusto Silva Rosario – CPF: 425.659.602-04 Marca: CHEV/ONIX 10TMT LTZ AT Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202101000317 de 11/03/2021 Proc n.º 002021730001289/SEFA Motivo: Conceder a is

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ipatinga Prefeitura Municipal AVISO ALTERAÇÃO PE 156/2022-SMS Objeto: Eletrodo tipo faca, caneta de bisturi, máscaras VNI e fixador para máscara. ABERTURA: 09/12/2022 às 12hs. Informo alteraçao no Anexo I do Edital (exclusão de itens) devido a questionamento do descritivo. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-1343, e-mail: [email protected] até o dia 26/10/2017 às 22:30 horas. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAEA Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gênero

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548  13 Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021 LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 83.760.785/000128 INABILITADA apresentou tão-somente a última alteração contratual isolada, decorrente da transformação de sociedade limitada em EIRELI, e dessa forma violou a regra constante do item 7.2.8 do Edital de Licitação, que impõe a apresentação do contrato social e todas as suas alterações ou da consolidação respectiva; ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI 11