Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8496 já recolhidos, atualizando-se a quantia ainda devida. parte ré (item 2.11). A quota parte do empregado deve ser deduzida dos seus créditos, Após a publicação desta decisão, a Secretaria deverá expedir sendo que os juros e a multa relativos à contribuição previdenciária alvará em favor da autora para levantamento do FGTS ficam a cargo do empregador, respo

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3544 INTIMAÇÃO Advogado (DEJT), para apresentar/complementar a prova Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efd10a9 documental que pretende produzir, em 05 (cinco) dias, sob pena de proferido nos autos. preclusão, não sendo admitida a reabertura de prazo para tal DESPACHO fim; 2. Notifique-se a parte reclamada para que apresente defesa escrita, no praz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP238511 - MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA) X LAVORI SUCOS E FRUTAS LTDA ME X ROBERTO VANTIN DA SILVA X CRISTIANE PAULA DA SILVA GONCALVES Fl. 112: Indefiro o pedido para novo mandado de citação para Lavori Sucos e Frutas Ltda., tendo em vista que a oficiala já diligenciou neste endereço conforme certidão de fl. 96. Indefiro também a citação de Roberto Fantin da Silva, pois o mesmo já foi citado conforme certidão de fl. 99. Cite-se Cristiane Paula da Silva Gonçalves no endereço indicado.

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1729 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] AUTOR: EGILDO DE JESUS SANTOS DOS SANTOS, CRISTIANE PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ELIEL DE JESUS SANTOS DOS SANTOS REU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, LONDRES INCORPORADORA LTDA DESPACHO/MANDADO 1- Analisando os autos, verifico que a inicial deve ser emendada no seguinte aspecto: a) Apresentar contrato de financiament

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DINEI GOULART, A QUAL OCASIONOU AS LESOES CORPORAIS DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO AS FLS. 10/103-V, RAZAO PELA QU AL FOI PRECISO O USO DE FORCA FISICA PARA SUA CONTENCAO E CONDUCA O ATE A DELEGACIA DE POLICIA. (...). COM A DENUNCIA, VIERAM OS DO CUMENTOS QUE COMPROVAM A EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PE NAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A PRESE

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Acórdão DEJT Processo Nº ROPS-0001069-45.2013.5.07.0017 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE GREYCIANE VELOSO DE QUEIROZ ADVOGADO CLAUDIO ALESSANDRO MELO FEIJÃO(OAB: 10276) RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MILENA PINHEIRO LIMA(OAB: 19244) ADVOGADO ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR(OAB: 19253) RECORRIDO GREYCIANE VELOSO DE QUEIROZ ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1728 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA 0801681-96.2020.8.14.0133 [Alimentos] AUTOR: MANOEL RUBERVAL DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: LEONARDO PINHEIRO DA COSTA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO 1- Analisando os autos, verifico que a inicial deve ser emendada no seguinte aspecto: a) Apresentar sentença de homologação do acordo de ID 21537577, o qual dispõe sobre a prestação de alimentos na base de 20% d

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 515 expressamente indeferido na decisão de ID. 60304b3, em que se pontuou o seguinte: "Com efeito, proposta a presente ação em 2020, após, portanto, a entrada em vigor da Lei 13.467/17, aplica-se à hipótese o disposto no parágrafo 4º do art. 790, da CLT, no sentido de que "o benefício da justiça gratuita será concedido à Processo Nº RORSum-0010976-61.2020.5.03.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Carlos Kikuo Tikamori VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501346-85.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Vanilla Empreendimentos e Part Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501347-70.2019.8.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014022-21.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA LUIZ DA SILVA GOMES ADVOGADO: SP384680-VICTOR GOMES NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 15/12/2021 15:30:00 PROCESSO: 0014386-90.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE PAULA DA SILVA MOURA ADVOGADO: SP444685-RAUL DE BEM CARNEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003