Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE : DMERSON GONÇALVES DA CRUZ 2º APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A 1º APELADO : BANCO DO BRASIL S.A 2º APELADO : DMERSON GONÇALVES DA CRUZ RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0425109.78.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0425109.78.2014.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 6 Porto - OAB/PB 15.217. Agravada(s): PBPrev - Paraiba Previdência. Advogado(s): Jonathas da Silva Simões OAB/PB 16.797. COTA: na sessão do dia 19/10/2020, adiado para a pedido da parte para próxima sessão em videoconferência. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808497-78.2020.8.15.0000 RELATOR: DESEM

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 6 BUSTAS. ALTERNATIVAMENTE, APLICAR O -2- DO ART. 155 DO CP. DESCABIMENTO. SENTEN-A MANTIDA. DESPROVIMENTO. Comprovada a autoria e materialidade delitivas, consubstanciado no acervo probatrio existente bem como na confiss-o do pr-prio acusado, n-o h- que se falar em absolvi—o, devendo ser mantida a condena—o imposta, em todos os seus term

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 ADVOGADA: Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494-A APELADO: José Carlos da Silva ADVOGADO: Danilo Cazé Braga OAB/PB 12236 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082655803.2017.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Restau

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 razoável e idônea, nada impede que a análise das circunstâncias judiciais enseje a majoração das reprimendas cominadas ao réu, caso os elementos que envolvem o crime, nos seus aspectos objetivos e subjetivos, assim recomendem. In casu, pelo menos três vetores do art. 59 do CP foram valorados de forma desfavorável ao ora apelante, vendo-se