Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 649 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2019 ADV: JOSÉ ANDRÉ DE SOUZA BARRETO (OAB 6907/AL), ADV: JANAIR VELOSO DA SILVA (OAB 1651/AL), ADV: JOSÉ URUBÁ LEITÃO JÚNIOR (OAB 4297/AL), ADV: KEYLLA LUNA VELOSO (OAB 8119/AL) - Processo 0000648-70.2012.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 649 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2019 ADV: JOSÉ ANDRÉ DE SOUZA BARRETO (OAB 6907/AL), ADV: JANAIR VELOSO DA SILVA (OAB 1651/AL), ADV: JOSÉ URUBÁ LEITÃO JÚNIOR (OAB 4297/AL), ADV: KEYLLA LUNA VELOSO (OAB 8119/AL) - Processo 0000648-70.2012.

Seção I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 Em casos que tais, de ato administrativo composto, tem-se que o mandamus pode ser direcionado tão só ao ato principal, eis que, vindo ele a ser nulificado, o ato secundário também o será por via de arrastamento, como, não obstante, o writ pode atacar também o ato posterior. No caso concreto, o ato principal é aquele praticado pela Juíza Diretora da Comarca de Tur

Seção I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 MANDADO DE SEGURANÇA DESPACHO NR.PROCESSO: 5199155.14.2016.8.09.0000 PROCESSO 5199155.14.2016.8.09.0000 Ante o indeferimento do requerimento do i. Custus Legis no sentido de que o impetrante fosse intimado “para, querendo, promover a inclusão do Corregedor-Geral de Justiça no polo passivo da demanda”, os autos voltaram com vista ao referido Órgão Ministerial,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 331 48 A teor do que dispõe o art. 82, inciso III, do CPC, determino que se dê vista ao Ministério Público, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a lide. P. Maceió, 21 de outubro de 2010. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação cível n.2010.003092-5 Relator : Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Est

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 332 35 Recorrente: Johnny Lucas Calheiros Recorrido : Dr. Edivaldo Bandeira Rios - Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital Objeto : Decisão do Corregedor Geral de Justiça Despacho 1.Trata-se de recurso em face de arquivamento dos autos. 2.O recorrente dirigiu seu pedido ao Conselho Estadual da Magistratura (fls.64). 3.A decisão

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 540 (...) III - INTERSTÍCIO MÍNIMO NO POSTO: f) Tenente Coronel .................................................. 48 (quarenta e oito) meses; Acontece que passados quase 30 anos do Decreto regulamentador, que não fez qualquer referência a “promoção automática”, o Estado implementou a reforma da lei de promoções de oficiais e praças da PMPA através da lei nº 7.798, de 15 de janeiro de 2014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4203 ou complementações das Normas de Serviço desta Corregedoria Geral da Justiça, que regulam a questão de forma completa e exauriente, e em conformidade com as disposições legais pertinentes Parecer pelo indeferimento dos pedidos”. (Processo Digital n.º 2021/00100891, parecer da lavra do D. Juiz Assessor da Corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3438 da Justiça do Estado de São Paulo, Sidney da Silva Braga, proferido em 20.01.2022, e aprovado pelo D. Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fernando Antônio Torres Garcia) No caso dos autos, verifica-se que a procuração foi apresentada de forma digital, porém sem a convalidação de certificado digital, o que não pod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3762 certificado digital - Matéria estritamente jurisdicional Pleito de encaminhamento de orientação interna aos magistrados para que se atentem às prerrogativas da Advocacia Desnecessidade Inexistência de violação das prerrogativas Desnecessidade, outrossim, de quaisquer alterações ou complementações das Normas de