Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Art. 2º § 1º O suplente de cada representante efetivo irá compor o comitê operacional do projeto trilhas de futuro, auxiliando nas ações de monitoramento e execução do projeto, como também, o substituirá nas ausências e impedimentos, realizando os repasses das reuniões e desenvolvendo as atividades indicadas. Onde se lê: Art. 13 - Serão credenciadas instituições públicas ou privadas, com ou s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Ampliação de Carga Horária – Ato nº 014/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº. PARA Nº. A PARTIR SRE MUNICÍPIO ESCOLA MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 34/2022da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo XI - Roberta Pádua Moraes - MASP 1104954-1, Representante do Complexo de Saúde Mental Marco Antônio de Rezende AndradeMASP 1042575-9, Representante suplente do Complexo de Saúde Mental Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.992,DE 05DE NOVEMBRODE 2021. Belo Horizonte, 01de agosto de 2022 Carolina Santos Lages Presidente em Exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central ou nº 8.656, de 02/07/2012, se servidor de escola, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): CARATINGA – SRE CARATINGA, MaSP 1319887-4, José de Oliveira Matos Jún

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 520695-8,