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Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3557 Processo 1029999-14.2019.8.26.0196 - Interdição - Nomeação - Mayda Apparecida Junqueira Lucas - Paulo Fernando Junqueira Lucas - Vistos. I - Fl.74, item I: aguarde-se manifestação. II - No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ACIR DE MATOS GOMES (OAB 137418/SP) Processo 1030355-09.2
DESPACHO JEF - 5 0004456-31.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318010656 AUTOR: MAURO SERGIO DA SILVA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Tendo em vista a grave situação de pandemia causada pelo COVID-19 e a necessidade de realização de audiências de conciliação, faz-se necessário o estabelecimento dos parâmetros abaixo, como forma de otimizar o processo e, ao mesmo tempo, preservar a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2334 Ferreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1.Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares a serem analisadas e estando presentes as condições da ação, dou o feito por saneado.2.Necessária a dilação probatória, razão pela qual designo audiência de instru
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2620 após.Intime-se. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 1000249-24.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lurdes Donizete de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1.Partes legítimas e bem representadas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2109 Processo 1000604-68.2016.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida de Souza Silva - Vistos.1. Defiro a gratuidade judiciária ao autor.2.Presentes os requisitos legais (art. 3º da Lei 12.153/2009), DEFIRO o pleito antecipatório de tutela pretendid
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2201 THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP) Processo 1000121-72.2015.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Elvécio Ferreira - Vistos. Fls. 31: Defiro o prazo de 30 dias, comunicando-se o DRS VIII. Intime-se. - ADV: DANIEL
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1614 demais bens na ordem de preferência legal (art. 655, I,CPC). 2. Em consulta ao sistema BACEN/JUD, constatei a existência de fundos em favor do executado no valor total executado (extrato anexo). 3. Intime-se o devedor para os fins do art. 16 da Lei 6.830/80. 4.Decorrido o prazo legal sem defesa, expeça-se
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2065 Processo 0002335-87.2014.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kelcio Junior Vieira Beirigo - Fazenda Pública do Municipio de Itirapuã - Vistos. 1.Defiro a gratuidade. Anote-se. 2.Considerando o que recentemente decidi na ação de n. 0000133-40.2014.8.2
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2097 Justiça, intime-se pessoalmente a autora do depósito efetuado às fls. 60, dando-lhe ciência, tornando-me conclusos após. Int. ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP 241805 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 0002148-50.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002148-8/000000-000) Nº Ordem: 000957/2012 - Cumprimento de
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2419 (INSS), alegando, em síntese, que trabalha desde tenra idade no meio rural, seja como empregado, seja como proprietário rural; que atualmente tira seu sustento da propriedade rural herdada dos pais; que como ocorre em geral com os trabalhadores rurais, não obteve registros em CTPS; e que já contando com