Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2217 manifestação via imprensa, com a advertência de que a omissão será interpretada como aquiescência com a comprovação de pagamento. 3.Com ou sem manifestação findo o prazo legal, ao MP e cls. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2539 sob pena de indeferimento, o que ele cumpriu às fls. 23. Devidamente citado, o instituto apresentou contestação (fls. 33/36). Alegou, preliminarmente, falta de interesse de agir. No mérito, em síntese, aduziu que o autor não comprovou a carência mínima exigida, bem como que a prova oral não é sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2765 perdurar até o final julgamento desta ação se apresentada receita médica semestral - sob pena de incidência de multa diária de R$ 200,00 por dia de descumprimento da obrigação. A intimação do representante da DRS VIII deverá ser feita com urgência, via fax ou mediante oficial de justiça lotado ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2418 SOCIAL - INSS - alegando, em síntese, que já contando com 60 anos de idade, trabalha, desde tenra idade, no meio rural, e nesta condição é segurado da Previdência Social. Requereu a procedência da ação, condenando-se o requerido à concessão do benefício aposentadoria por idade, além do pagamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente será apreciada a necessidade da realização da perícia socioeconômica, em observância ao disposto no Enunciado nº 1, Grupo 1, do FONAJEF XIII – 2016: “Nas ações de benefício assistencial, não há nulidade na dispensa de perícia socioeconômica quando não identificado indício de deficiência, a partir de seu conceito multidisciplinar.” Caso não seja regularizada a inicial, venham os autos conclusos para sentença de extinção do feito sem resolução de mérito.