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Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 677 SP) Processo 0002205-37.2020.8.26.0281 (processo principal 1005190-30.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vanusia Mendes da Silva - José Carlos Moreira dos Santos - Deferido o prazo de trinta dias. - ADV: MARCELA ZEM (OAB 309485/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 385 inconstitucionalidade, os consectários de mora aplicáveis ao caso dos autos são aqueles disciplinados pelo artigo 1º-F da Lei Federal 9.494/97, com a redação que lhe deu a MP nº 2.180/01.Os juros devem ter fluência a partir da citação, na forma acima mencionada. A correção monetária, por sua vez, d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1779 Processo 1032737-66.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Chopp do Fritz Cervejaria Ltda. - Frunature Comercial Importadora e Exportadora de Produtos Em Geral Ltda - - Remo Fahrian Held - Vista à parte exequente, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dia
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2043 dispostos pelo ordenamento jurídico vigente, de modo temerário, apenas para alcançar a defesa de seus interesses. Assim, fica afastado a alegação de litigância de má-fé por parte da autora por não se vislumbrar comportamento malicioso ou fraudulento, mas apenas o exercício do direito de ação. Diant
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1888 pretendido pelo autor, em observância à regra inserta no inciso V do art. 292 do Código de Processo Civil (“na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido”). De outra sorte, há de ser reconhecida a ilegitimidade passiva do corréu Waldomiro Martinelli Neto, uma vez que
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2447 ou para fora do fluxo de trânsito, e ainda sinalizar adequadamente o local a evitar colisões, em especial no período noturno em que, sabidamente, a visibilidade é reduzida.Neste sentido:”Acidente de trânsito. Acusado que estaciona, à noite, o seu veículo na pista, por haver sofrido uma pane no motor. Aus
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1135 objetivamente apurável. (b) ‘A probabilidade do direito substancial’ invocado por quem pretenda segurança, ou seja, o ‘fumus boni iuris’ (Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 59ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2018, p. 647). De outro, a atribuição de efeito suspensivo depende da carac
16 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PROF AFFONSO NEVES TIAGO VENZEL ROSEMBACH 1483984-9 1 PEBIA MONTE CARMELO MONTE CARMELO EE ELIAS DE MORAES JEANEFFER GONCALVES DUARTE 1238717-1 4 PEBIA 10/12/2019 03/02/2020 POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE PEM MONS MENDONCA RITA MARILDES VILELA JORGE ELIAS 267691-4 1 P2A 09/06/1993 UBERLANDIA UBERLANDIA EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA ADRIANO R
terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo Inscrição 0555437-3 0561197-0 0506341-8 0524485-4 0553400-3 0557321-1 0551214-0 0502432-3 0536518-0 0553313-9 0549112-6 0541414-8 0517568-2 0557648-2 0533139-0 0563217-0 0541821-6 0550970-0 0512519-7 0514427-2 0506267-5 0534735-1 0560863-5 0553046-6 0535770-5 0504473-1 0519925-5 0523936-2 0505660-8 0541908-5 0541017-7 0526685-8 0509324-4 0523863-3 0551708-7 0527688-8 0532975-2 0543696-6 0556314-3 0525
32 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBA