Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 8021 eletrônico até uma hora antes da audiência. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Edital Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos Processo N

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13583 cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de informar os jurisdicionados sobre a necessidade de preclusão. No prazo sucessivo e comum de 8 (oito) dias, comparecimento à audiência. Fica a devedora cientificada de que, independentemente de nova intimação, a(s) parte(s) poderá(ão) na data supra, deverá se fazer presente por meio de seu ap

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79.2019.5.15.0092 evidencia que não houve apenas um processo 5615 Pedidos acolhidos, nestes termos. seletivo, mas efetiva contratação da trabalhadora como empregada nos moldes celetistas, uma vez que estava sujeita ao cumprimento DAS MULTAS DO ARTIGO 477, §8º DA CLT de jornada de trabalho, sob as ordens do empregador. Diante da controvérsia instaurada nesta ação qua

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nelson Câmara (15751-SP-D Prc.Fls.: 25)(OAB: 15751SPD) Maria Sigoli da Silva Nelson Câmara (15751-SP-D Prc.Fls.: 30)(OAB: 15751SPD) Catarina de Oliveira Gonçalves Nelson Câmara (15751-SP-D Prc.Fls.: 26)(OAB: 15751SPD) Pedro Xavier

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5612 eventualidade, onerosidade e subordinação. prévio indenizado de 30 dias, 13º salário proporcional de 2019 Anote-se que a subordinação jurídica é o requisito que por (1/12), férias proporcionais de 2019 (1/12) acrescidas do terço excelência caracteriza a relação de emprego, nos moldes do artigo constitucional. 2º da CLT, pelo que deve ser conceituado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDSNº 002/2021 Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009e Decreton° 47.788, de 13/12/2019. Acusado:W.L.F.M.- MaSP 1.329.713-0,contratado por tempo determinadona função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Processante: Presidente:Luís Henrique da Costa Membros:André Luís Martins Sousa e José Valdir da Silva. Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RISP IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL 1 1,2,3 Central Integrada de Atendimento das Medidas Extra Custódia de Belo Horizonte I Carceragem do Fórum de Belo Horizonte I Carceragem do Fórum Contagem I CentralIntegrada de Escolta e Apoio Operacional de Juiz de Fora I Carceragem do Fórum de Juiz de Fora I Carceragem do Fórum de Governador Valadares I Carceragem do Fórum de Uberlândia I Carceragem do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDS Nº 063/2022 Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado: D.A.V. MaSP 1.483.432-9, contratado por tempo determinado, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Bruno Fernandes Rodrigues e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de novembro de 2022. Rogério Greco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 180/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processado: N.S.G. MASP 1.101.686-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Virginia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Robson Monteiro dos Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de abril 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13829536 VITHOR MARTINS AUTOMARE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 13884010 VITOR JOSE PRADO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022. Masp 13861877 WAGNER ORNELAS CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 12112231 WAGNER TEIXEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(