Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0615828-5 0600132-7 0610789-3 0613060-7 Mary Ellen Barbosa Araujo Borges Da MG9144907 Silveira Matheus Alves Fernandes Teles MG18192871 Matheus Augusto Nogueira De Souza MG-16.153.548 Matheus Costa Souza MG-16.764.042 0639411-6 Mauricio Alves Vieira MG-12606474 0624390-8 0607166-0 0602336-3 0612255-8 0619118-5 0608714-0 0637392-5 0625527-2 0600612-4 0625528-0 0621665-0 14186139 12667347 6903571 79620 0068 MG15747687 M-6609145 MG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 339/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.O.G. MASP 1.234.516-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques; Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de agosto 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por DANIEL GOMES ROCHA – MASP: 1.451.866-6, EDINALDO MARTINS DE SOUZA – MASP: 1.449.850-5, JEVERSON CLÁUDIO DE OLIVEIRA – MASP: 1.449.268-0, VICTOR HUDSON GONÇALVES DE LUCENA – MASP: 1.445.469

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1386990/4 MASP 1386990/4 ANEXO I Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II B III A VIGÊNCIA 01/01/2021 VIGÊNCIA 01/01/2022 18 1663814 - 1 RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO - 24 HORAS O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção dos servidores e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício COF Nº 99/2017 de 10 de fevereiro de 2017, CONCEDE, aos servidores abaixo nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122