Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 389 0084787-74.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 542.474; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilberto da Silva Ferreira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 456 Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0088812-33.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.021.426; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 334 7006964-74.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006964-74.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Angelo Ferreira Dantas Geraldo; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 405 7000233-94.2014.8.26.0127; Agravo de Execução Penal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 7000233-94.2014.8.26.0127; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Andre Carvalho Camilo; Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 512 DECLARAÇÕES DE VOTO CONCLUSÃO CUIABA/MT, 12 de novembro de 2021. Isso posto, conheço do agravo de petição interposto e, no mérito, DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Diretor de Secretaria É como voto. Processo Nº RORSum-0000030-80.2021.5.23.0051 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE DANILO PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1404 Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 7008511-52.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Camargo Aranha Filho Agravante: Jonas Batista de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 313 Criminais; Nº origem: 7006837-73.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcio de Sousa Ribeiro; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7007090-61.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 364 Nascimento; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7012588-75.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7012588-75.2013.8.26.0482; Assunto: Progressão de Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 106 2024445-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001408-55.2015.8.26.0566; Assunto: Furto; Impetrante: Lucas Corrêa Abrantes Pinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 386 0011159-80.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011159-80.2022.