Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
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Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0088812-33.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.021.426; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joice
Alessandra de Oliveira; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público);
7000716-29.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000716-29.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maurício de Araújo Velozo;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7002112-41.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002112-41.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Jeferson Henrique de Oliveira
Barros; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7002252-75.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002252-75.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Everton Rodrigo Villalta da
Silva; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7003544-32.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7003544-32.2013.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Davi Leite da Silva; Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005997-63.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005997-63.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Renato dos Santos
Costa; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006016-06.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006016-06.2013.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ronaldo da Silva;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006111-02.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006111-02.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Washington Yan da Silva;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006128-72.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006128-72.2013.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Roberto Casttelani da Silva;
Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7007025-66.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007025-66.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Luis Alfredo de Oliveira;
Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7007850-10.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007850-10.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Everton Conceiçao de Jesus;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7008931-91.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008931-91.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Clayton Gadelha Indaui;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7009193-41.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009193-41.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonardo Rodrigo de Oliveira;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7009260-06.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009260-06.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edson Teixeira; Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7010117-52.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7010117-52.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alan Levak Souza; Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7010176-40.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7010176-40.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo José da Silva;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7011108-28.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7011108-28.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Dias dos Santos;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Advogada: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º