Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NEGATIVA. RESCISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE COBRANÇAS INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO 3.919/2010 BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma Recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2547 Nº 1005852-42.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Sergio Batista de Andrade - Recorrido: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CARÁTE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 FINANCEIRA- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL 262 CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 50 Recurso Inominado nº 0700115-23.2019.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente Advogado Advogada Recorrida Advogado : LUIZACRED S.A.SOCIE

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 683 TURMAS RECURSAIS - ACÓRDÃOS ACÓRDÃO: 30494 COMARCA: PRIMAVERA DATA DE JULGAMENTO: 23/10/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 0 8 6 1 4 8 2 0 1 8 8 1 4 0 1 4 4 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado Cível em: RECORRIDO:MARIA AMELIA DE SOUSA Representante(s): OAB 15927 - GEO

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 185 TURMAS RECURSAIS ACÓRDÃO: 29780 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 02/07/2019 00:00 PROCESSO: 00037068720168140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:DIVINO MANOEL FILHO Representante(s): OAB 20859 - MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BRADES

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 541 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:CICERO PEREIRA DA CONCEICAO Representante(s): OAB 14033 - ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 109730 - FLAVIO ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) OAB 63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (ADVOGADO) EMENTA:

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 282 QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO: 29713 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 11/06/2019 00:00 PROCESSO: 00039440920168140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ANTONIO GONCALVES DA SILVA Representante(s): OAB 2085

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 202 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO: 29876 COMARCA: CAMETÁ DATA DE JULGAMENTO: 24/07/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 2 8 9 7 0 8 2 0 1 7 8 1 4 0 0 1 2 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 1067 Advogado : Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB: 44762/CE). Recorrido : Banco do Brasil S/A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 733 Conclusão de Acórdãos Processo: 0000063-41.2017.8.04.6501 - Recurso Inominado Cível, Vara Única de Presidente Figueiredo Recorrente : JOSÉ ROZIMAR DIAS PINHEIRO. Advogado : Alexandre da Costa Tolentino (OAB: 9348/AM). Recorrido : Banco Bradesco S/A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Relator: Eulinete Melo da