Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo DESPACHO Nº 25/2015 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 93, §1º da Constituição do Estado, anula o Termo de Doação nº 4.89/2014, celebrado com o município de Juramento, e torna sem efeito o ato de sua publicação em 04 de abril de 2014, considerando que o Termo não produziu seus efeitos legais, uma vez que o bem não foi entregue ao donatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBTOTAIS ENCARGOS PATRONAIS TERCEIRIZADOS TOTAL 41 41 06 47 305.283,66 22.930,05 40.280,75 368.494,46 40 40 06 46 280.493,41 22.305,16 40.627,54 343.426,11 39 39 06 45 249.713,35 13.971,85 38.676,08 302.361,28 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 14 685438 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato número 9054528/2016. Partes: SECCRI e ORLIN´S EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Cessão do contrato para a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, alteração da numeração do cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo OWN1429 8778780 Alice Dos Santos HMF9663 8827049 Hi Transportes Ltda QPA8602 8799321 Dam Rizatti Eireli DBM8999 8786714 Rita De Cassia De Oliveira Souza PUP9784 8799028 Marcus Vinicius Martins Liborio EJZ1292 8799341 Bpm Transportes Ltda HCH3255 8856681 Ana Paula De Abreu Gil GVP2430 9529301 Marcio Roni De Oliveira HAG9986 8776179 Willian Machado Fernandes FOR2532 8797376 Patricia Teixeira Rodrigues QKI9637 8849149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo A 09/06/2017 - 158.I, 13744859 Guilherme de Oliveira Rodrigues – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 14028070 Renata Fabiana Nascimento de Sena – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 11511367 Marcelo Monteiro Braga – PEB – 4 - Ibirite - 1 - 06/06/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 12211678 Wesley Monteiro de Mendonca – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783231 Eliel Vaz da Silva – ASP – 2 - Ipatinga - 30 - 08/05/2016 A 06/06/2016 - 158.I, 13958343 Tamara de Matos Franco – ANEDS – 1 - Ipaba - 30 - 19/05/2016 A 17/06/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10734077 Jacinta Xavier Silva Castro Pessotti – AUSS – 1 Coronel Fabriciano - 7 - 19/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I Exames de Pré-admission

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2015; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2014. OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 12080339 Rachel de Andrade T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 2 - Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 10824183 Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 3 Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/04/2015 A 24/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 27/04/2015 A 27/04/2015 - , 12955316 Wania da Silva Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 22/0