1.724 Resultado da pesquisa defensor dativo. defiro - em: 30/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCR ITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACA O DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO PEDIDO DE ITENS I E II PRIMEIRA PART E FORMULADO A FL. 45, DILIGENCIE-SE CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA COTA MINISTERIAL A FL. 35, ITEM I, DILIGENCIE -SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-S E. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 413300-61.2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCR ITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACA O DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 144 NOS ITE NS I, II E III PRIMEIRA PARTE, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA E SCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOME ACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA COTA MINIST ERIAL A FL. 46, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 01 DE MARCO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 LAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QU ANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCR ITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCR ITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACA O DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO PEDIDO DE ITEM I FORMULADO A FL. 52, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3060 DA SILVA e outro - GILMAR MASCARENHAS DA CRUZ PEREIRA - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva decretada. No mais, analisando a inicial acusatória, verifico que estão presentesos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como indícios de a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 OMARCA. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ANOTANDO-SE NO SPG QUE A EXEC UçãO DAR-SE-á EM AUTOS PRóPRIOS. CUMPRA-SE. INHUMAS, NR. PROTOCOLO : 278234-81.2011.8.09.0072 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : DCA ADV IND : 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AS INVESTIGAçõES Já FORAM CONCLUíDAS, O
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3364 em vista que o acusado está sendo patrocinado por defensor dativo, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Esta decisão servirá, por cópia digitada, como MANDADO. Int. Ciência ao MP. - ADV: SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP) Processo 1501451-83.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procediment
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS SEUS REQUIS ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ART. 396, DO CPP, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.719/08, ADVERTINDO-OS QUE EM CASO DE SILENCIO LHES SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS REQUERIM ENTOS MINISTERIAIS DE FL. 33. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.