1.724 Resultado da pesquisa defensor dativo. defiro - em: 30/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1382 Cite-se o acusado para responder por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art.396, CPP), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que for de interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, CPP), ressaltando-se que c
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 E, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A I MPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL AS FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 LAREM TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU ANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, OS CIENTIFIQUEM PARA INFORMAR S E POSSUEM ADVOGADOS OU DECLARAREM A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, D EVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MAND ADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJAM APRESENTADAS AS DE FESAS ESCRITAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 IQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA. SEM PREJUIZO, RECEBO A DENUNCIA DE FL. 02, EIS QUE PRESENTES OS SEUS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ARTIGO 396, DO CPP, COM REDACAO DADA LEI 11.719/08, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE SILENCIO LHE SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE N A NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CAS O NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS PEDIDOS DOS ITENS I E II (PRIMEIRA PARTE), FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL A FL. 71, DILIGENCIE-SE CONFORME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 TUDO O QUE INTERESSE AS SUAS RESPECTIVAS DEFESAS, OFERECEREM DOCU MENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAREM AS PROVAS PRETENDIDAS E ARR OLAREM TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, Q UANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-OS PARA INFORMAREM SE POSSUEM ADVOGADO OU DECLARAREM SUA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA , DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRIT A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS NA COTA MINISTER IAL A FL. 121, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 06 DE MARCO DE 2 017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCR ITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACA O DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO PEDIDO DE ITENS I, II PRIMEIRA PARTE , III E IV FORMULADO A FL. 41, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACA O DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANT E MINISTERIAL, CONSTANTE NO ITEM I E II PRIMEIRA PARTE, PRESENTE A FL. 70. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 236715-23.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1781 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 LUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO PEDIDO DE ITENS I, II, FORMULADOS A FL. 80, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUE RIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMP RA-SE. ANAPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86779-84.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL