Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Publicação dos valores dos índices definitivos de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2021, ano-referência 2019, nos termos do Artigo 9º, § 5º, da Lei Estadual n.º 18.030, de 12 de janeiro de 2009 (retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PUBLICAÇÃO DOS VALORES DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE INVESTIMENTO EM TURISMO DOS MUNICÍPIOS (IIT) E DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE ICMS PELO CRITÉRIO TURISMO EM 2022, ANO-REFERÊNCIA 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 5º, DA LEI ESTADUAL N.º 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. MUNICIPIO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 74.012 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora: MASP 1.469.763-5 Fabrizzia Silva Batista Nome Cargo Investigador de Policia UE 1510126 21 1430726 - 1 CORREGEDORIA-GERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nº. 120/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Pinhalense S/A Máquinas Agricolas. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$42.671,20. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Reymar Coutinho de Andrade – PINHALENSE. Nº. 121/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Racine Tratores. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Analista de Desenvolvimento Econômico - Analista de Gestão de Recursos Humanos - Tipo 2 1 B 21 C 41 A 61 A 2 A 22 A 42 E 62 E 3 A 23 C 43 A 63 D 4 E 24 D 44 C 64 A 5 E 25 E 45 E 65 B 6 C 26 C 46 A 66 E 7 B 27 C 47 D 67 B 8 D 28 D 48 C 68 C 9 A 29 B 49 B 69 D 10 E 30 E 50 A 70 D 11 D 31 B 51 D 12 C 32 C 52 B 13 D 33 B 53 B Analista de Desenvolvimento Econômico - Geólogo de Petróleo– Tipo1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PUBLICAÇÃO DOS VALORES DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE INVESTIMENTO EM TURISMO DOS MUNICÍPIOS (IIT) E DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE ICMS PELO CRITÉRIO TURISMO EM 2023, ANO-REFERÊNCIA 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 5º, DA LEI ESTADUAL N.º 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. x Índice Definiti