Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1359 QUERELADO : R.P.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502378-11.2020.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2137496/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502379-93.2020.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3043474/2020 - S.BERN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2011.012420-1 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOSÉ FAGNER MATOS DE SOUZA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.048687-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :161.01.2011.012916-9 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Diadema-SP AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1237 - Apte/Apdo: C. M. V. P. - Apelado: C. R. V. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DEFESA. Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) (Fls: 258) - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Fls: APENSO) 0002772-73.2009.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1279 pena referente ao art. 12, da Lei nº 10.826/03, para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos.V.U. - Advs: Elizardo Aparecido Garcia Novaes (OAB: 130713/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0018782-32.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Deivid Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1220 interposto por Amarildo Ribeiro dos Santos. De outro lado, deram provimento ao recurso interposto pela Justiça Pública a fim de fixar o regime fechado para o resgate da sanção corporal infligida ao irrogado. V.U. - Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) (Fls: 52) 0018782-32.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1441 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001257-62.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apelante: Vanderlei Batista Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Junior - Deram provimento parcial ao recurso, para condenar o acusado como incurso nas penas do artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2522 intermediária - Rafael Sant’ana de Oliveira - Arquive-se este incidente processual. - ADV: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP) Processo 7000006-58.2003.8.26.0073 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Alberto Rodrigues Regularizem-se as anotações do “histórico de partes” em relaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 499 reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de “habeas corpus” é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do “writ”. Requisitem-se as informações e, com a vinda destas, e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2209 363 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE LEONARDO GOMES DE ANDRADE, PROCESSO Nº 004493131.2012.8.26.0564. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3432 da finalidade, impessoalidade e segurança pública. Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de remoção formulado em favor do preso.Int. - ADV: ELIZEU TRABUCO (OAB 294037/SP), NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP) Processo 0001345-82.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Deivid F