Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador) 5ª VFP 168729-0/09 ANULATÓRIA FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 00 2 015705-5 HUGO CRUZ DOS SANTOS ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR DISTRITO FEDERAL CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO (Procurador

Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. JOSÉ DANTAS FILHO NAIR MARIA DA SILVA ESPÓLIO DE MARIA ROSA DA SILVA E OUTROS rep. por MARLÚCIA ROSA DA SILVA ANTÔNIO JOSÉ MENDES SANTOS 1ª VOS BSB 59843-5/04 INVENTÁRIO VERA ANDRIGHI Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 00 2 017202-0 VALMOR BEZERRA LUANA BERNARDES V

Caderno único ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2009 Brasília - DF, terça-feira, 23 de junho de 2009 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2009 00 2 005723-1 JUVENAL DIAS CARNEIRO NETO SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) BANCO ITAULEASING S/A ALEXANDRE CÉSAR MACHADO DA SILVA 15ª VCV BSB 31431-3/09 REVISIONAL ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 00 2 005726-7 LETICIA GALENO DOS SANTOS

Caderno único ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público 2009 00 2 003116-3 M. P. D. F. T. I. S. M. O. P. S. DEFENSORIA PÚBLICA C. C. 1ª VIJ 11116-4/08 ADOÇÃO ANA CANTARINO OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2009 00 2 003209-9 SÉRGIO DE CASTRO SEBAST

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Advogado(s) Origem Decisão CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO e outro(s) 1ª VCV-BSB- COBRANÇA CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 116976-4 FLAVIO ROSTIROLA FELIPE GONÇALVES DE SOUZA CRUZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALCANTE, CLÁUDIO LUIZ DE CARVALHO FRANCISCO CLÁUD

Caderno único ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2009 Recorrente Advogado Recorrido Advogados Brasília - DF, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 GEOVANI DE SOUZA Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA BANCO SAFRA S/A Dr.(a) GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA E OUTROS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2006 09 1 006604-9 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. YURI DOS SANTOS RODRIGUES Dr.(a) LEONARDO VARGAS RORIZ - NPJ/UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLIC

Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravados Advogados 2009 00 7 001522-0 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RES PREVI CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL Dr.(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTROS CARLOS RODRIGUES SIMOES E OUTROS Dr.(a) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2009 00 7 001543-0 Agravo de Instrumento no Recurso Especial R

Caderno único ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de novembro de 2009 Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2009 00 7 002352-7 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RES HDQ ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Dr.(a) HERALDO JUBILUT JÚNIOR E OUTROS PIER 21 CULTURA E LAZER S/A Dr.(a) RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2009 00 7 002363-8 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RE

Caderno único ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de novembro de 2009 Relator Des. LÉCIO RESENDE Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 00 2 014253-1 B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A CRISTIANA MEIRA MONTEIRO GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A ANETE MAIR MEDEIROS DE PONTES VIEIRA FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA 3ª VCV BSB 135163-6/09 ORDINÁRI

Caderno único ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2009 Agravante Advogados Agravado Advogado Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 W. F. D. Dr.(a) AFONSO CESAR BURLAMAQUI e REGINA HONORATO RIBEIRO e MARCELO FERREIRA FRANCO e CLAUDIO BONATO FRUET e MAURICIO DE CAMPOS BASTOS G. O. F. D. Dr.(a) LEONARDO RIBEIRO COIMBRA e IRENI BRAGA e ADILSON DE LIZIO e SILVIO PALHANO DE SOUZA e NOÉ ALEXANDRE DE MELO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2009 00 2 008426-2 MARCOS ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA Dr.(a) VIN