Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. JOSE SEVERINO DIAS e outro(s) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A NÃO CONSTA ADVOGADO QUARTA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20110710229543 - OBRIGAÇÃO DE FAZER FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2011 00 2 014894-2 DANIEL RICARDO SOARES SILVA DOUGLAS LACER

Caderno único ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2011 Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2011 Relator Des. Revisora Desª. MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2007 07 1 002355-4 SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA E OUTROS ANILDO GOMES CARLOS RODRIGUES GOMES DANIELA CRISTINA BITENCOURT BORBA rep. por DURVAL MARCOS BITTENCOURT REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO e outro(s) TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUA

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 Origem Decisão DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111388076 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20090111913335 CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 144320-0 MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA ARISLANI DE ARAUJO BORGES MIJOLER ROSI MARY TEIXEIRA MATOS J & J ESTÚDIOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA rep. por

Caderno único ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público DISTRITO FEDERAL RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (Procurador) AUDITORIA MILITAR DO DF - BRASILIA - 20080110709806 - ORDINARIA ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANTONINHO LOPES OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 079669-5 MARIA LÚCIA SOAR

Caderno único ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL BRUNO FELIPE GOMES LEAL e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20100910158896 - REINTEGRACAO DE POSSE ANTONINHO LOPES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 09 1 017618-5 DIONÍSIO PEREIRA DE MATOS ANA CECÍLIA SILVA DE SOUZA

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 Advogados Agravado Advogados Dr.(a) RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO E OUTROS CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) JAMES CORREA CALDAS E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2008 01 1 150788-0 Agravo no Recurso Especial REE NASCIMENTO ALVES PAULINO Dr.(a) ALESSANDRO MARTINS MENEZES E OUTROS ASSOCIAÇAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO BRASILIA

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 03 1 039022-9 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS SERVIDORES DE LIMPEZA URBANA - ASLU ADÉLITON ROCHA MALAQUIAS e outro(s) JOSÉ MARIA DA SILVA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo R

Caderno único ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão RAFAEL FUXREITER VALENTE MAURO MACHADO CHAIBEN e outro(s) DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20040110931126 - ACAO PAULIANA 20010110304962 CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2004 01 1 096

Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETO JUSSARA COSTA MELO TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110631845 - INDENIZACAO CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 108347-9 ANGELO PASSARELI COSTATO CONSULTORI

Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ROMEU GONZAGA NEIVA REGINALDO OSCAR DE CASTRO DAVI MACHADO EVANGELISTA e outro(s) DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111933237 - ANULATORIA CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relat